Reclamações indicam IPTU 400% maior, apesar de índice oficial ser 12%
Já estava previsto que o valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) iria aumentar, mas o reajuste tem causado dor de cabeça a contribuintes de Campo Grande. No dia 11 do mês passado, a Câmara de Vereadores aprovou o aumento de 12,58%, mas um casal da Capital está indignado com uma cobrança 400% superior.
Antes disso, o autônomo Getúlio Dornelles Vargas da Silva, de 65 anos, pagou R$ 98 de IPTU. No entanto, o imposto referente a 2015 surpreendeu. "Se eu não pagar à vista, terei que desembolsar R$ 474,91, mas não tenho esse dinheiro", garante, preocupado.
Cobrança alta - Aposentado, ele vende frango assado para reforçar o orçamento de casa. Ele e a esposa, Josefa Aparecida Pinheiro, a Cida, de 49 anos, foram até a central de atendimento do IPTU, na rua Arthur Jorge, nº 500, para reivindicar uma revisão do imposto do terreno deles, que fica no Rancho Alegre, região do Portal Caiobá.
"Temos esse terreno há dois anos. Não fizemos nenhuma mudança nele, nada, não há nada construído e nem sequer tem asfalto em frente ao lote. Não faz sentido esse aumento tão grande", compartilha Cida.
O aumento quadruplicou o gasto do casal com a taxa. Caso pague à vista, o valor é amenizado, cai para R$ 380. "Mesmo assim, não tenho como pagar tudo isso, esse valor pesa demais no nosso orçamento", desabafa Getúlio.
"Um dos meus vizinhos, que mora em uma rua já asfaltada, tem uma casa grande construída e paga só R$ 140 de IPTU, ele mesmo me contou isso. Por que no meu terreno, onde nunca construí, preciso pagar tudo isso?", questiona o aposentado.
Revisão - Na central de atendimento, o casal pediu a abertura de um processo para apurar a cobrança. A partir disso, um fiscal é enviado até o local e confere as mudanças pelas quais o imóvel passou desde a última vistoria. Os dados são analisados e o pedido de revisão do imposto é aceito ou negado. Todo o processo demora de 60 a 90 dias, de acordo com os funcionários da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).
"Nós orientamos o contribuinte para que ele pague o imposto, mesmo se pediu a revisão do valor", aconselha o secretário municipal de Receita, Ricardo Vieira Dias. "Ele pode pagar à vista ou à prazo, mas é fundamental que não deixe de pagar. Se ele estiver em dia com o pagamento e o processo for decidido em seu favor, todo o valor pago a mais à prefeitura é devolvido", completa.
Direito - Segundo o secretário, toda pessoa insatisfeita com a cobrança pode recorrer ao atendimento. "O contribuinte está no pleno direito de requerer um recálculo do IPTU. Todo mundo que se sentir lesado em relação ao imposto, deve procurar nossa central e fazer o requerimento. Muitas vezes, lá mesmo no atendimento é explicado detalhadamente ao contribuinte o porquê do aumento, sanando as dúvidas do cidadão", afirma.
"No entanto, é claro que a prefeitura pode errar, podemos acabar lançando um cálculo equivocado, portanto, o contribuinte tem todo o direito de pedir que a situação seja verificada", finaliza.
O imposto vence em fevereiro, mas o contribuinte tem até 9 de janeiro caso queira ter desconto de 20%, dado a quem pagar o valor em uma única parcela.
Quem pagar o imposto até 10 de fevereiro, terá 10% de desconto. No entanto, o benefício será reduzido para 5% para contribuintes que pagarem em dia, mas optarem pelo parcelamento do imposto.
