Escolas passam a ser atividade essencial e podem continuar abertas em MS

As escolas dos níveis fundamental e médio em Mato Grosso do Sul foram classificadas como atividade essencial, o que abre brecha para retorno das aulas mesmo se o município estiver enquadrado na bandeira cinza, grau extremo de contaminação da covid-19.

A deliberação é do comitê gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia), mas não obriga a reabertura, o que depende do entendimento de cada prefeitura em relação aos riscos de contaminação da doença. Para este ano, as escolas públicas, tanto da rede estadual quando das municipais de Campo Grande vão encerrar o ano letivo  no sistema virtual.

Na publicação, consta que se enquadram como serviço essencial as instituições de “Educação dos níveis fundamentais e médio, em formato presencial” e “Educação de nível superior e pós-graduação, em formato presencial”. A mudança é válida para todas as escolas públicas de MS, sendo ou não da rede estadual.

A mudança na classificação foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado, resultado de reunião ocorrida no dia 2 de dezembro. Naquele dia, a discussão teve a participação da promotora Vera Bogalho Vieira, do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Segundo informações da assessoria do governo do Estado, a mudança na classificação atende recomendação do MPMS. A avaliação é que a suspensão das aulas presenciais acarretou várias consequências às famílias, principalmente as com maior vulnerabilidade social.

Neste quesito, por exemplo, mães que deixaram de trabalhar para cuidar dos filhos, dificuldade de aprendizado das crianças no sistema remoto, no acesso à Internet e até a falta que a merenda faz no dia-a-dia das crianças.

A classificação, segundo governo, significa padronização do sistema, o que desburocratiza caso as prefeituras de Mato Grosso do Sul resolvam voltar ao sistema presencial de aulas em 2021, mesmo que em forma de rodízio ou somente em alguns dias da semana. A medida atende às prefeituras que não tem comitê próprio para tratar da biossegurança contra covid-19.

A prefeitura que adotar o sistema presencial, com base na classificação de essencial, deve adotar protocolo de segurança sanitária para evitar a propagação da covid-19. Por conta da pandemia, as administrações seguiram o ensino virtual adotado pela rede estadual. As escolas particulares, porém, tiveram retorno gradativo, muitas, optando pelo rodízio para evitar aglomeração  nas salas de aula.

Na rede estadual de ensino, foi  lançado no dia 21 de novembro o "Protocolo de Volta às Aulas".  O documento foi elaborado por comissão composta por 21 instituições e prevê o Ensino Híbrido no Estado, a partir do próximo ano, com aulas remotas e também presenciais, seguindo protocolos de biossegurança aos 210 mil alunos.

Em Campo Grande, a assessoria da Semed (Secretaria Municipal de Educação) informa que, embora também possa ser incluído na medida, não muda qualquer entendimento até agora formulado. A informação é que há comitê municipal próprio, que define as normas de biossegurança que são subordinadas à Vigilância Sanitária Municipal e Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana).

As aulas do ano letivo 2020 em Campo Grande serão encerradas no dia 18 de dezembro, com retorno somente no dia 8 de fevereiro. Por enquanto, não há definição se mantém-se o sistema presencial ou virtual para o ano letivo 2021.

Atualmente, MS vive o crescimento do número de casos de covid-19 e muitos municípios voltaram a ser enquadradas como de grau alto e médio para infecção.

O mapa atual apresenta 13 municípios na faixa de risco tolerável (amarela), 44 municípios no grau médio (bandeira laranja), 22 no grau de risco alto (bandeira vermelha) e dois na faixa de risco extremo (bandeira cinza): Dois Irmãos do Buriti e Naviraí.