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Deputado lança fogo amigo e magoa colegas na Assembleia

Maristela Bruneto e Gabriela Couto | 07/12/2023 06:00
Reunião da CCJR para discussão sobre constitucionalidade do projeto de taxas cartorárias.
Reunião da CCJR para discussão sobre constitucionalidade do projeto de taxas cartorárias.

Fogo amigo O clima azedou na Assembleia Legislativa durante a sessão de ontem. O deputado João Henrique Catan resolveu atacar os colegas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, porque teve emendas rejeitadas. A reação foi imediata da Mesa Diretora da Casa e dos membros da CCJR. Ele levantou suspeitas sobre interferências externas durante a análise do projeto que eleva taxas cartorárias, e a presidente da CCJR, deputada Mara Caseiro, ficou bastante ofendida. Para ela, foi uma exposição indevida de toda a Assembleia, sem qualquer indício de que isso teria ocorrido.

Morde e assopra - A prefeita Adriane Lopes (PP) sancionou projeto que enviou aos vereadores para disciplinar a tramitação das tais emendas parlamentares impositivas, que os vereadores tinham criado para assegurar a liberação de recursos para seus redutos eleitorais. O texto traz o passo a passo para a apresentação do pedido ao Executivo e como ocorrerá a execução e o controle. Porém, a prefeitura vetou uma emenda incluída, que pretendia que em ano eleitoral, os recursos fossem todos liberados no primeiro semestre. O argumento foi que a Administração tem os ritos próprios para contratações, como a Lei da Licitações, e leis para repasse de recursos a organizações e entidades não governamentais.

Agora vai? - O secretário Municipal de Assistência Social, José Mário Antunes da Silva, prometeu que nos próximos dias deve chegar à Câmara de Vereadores projeto de lei para, finalmente, tirar do papel os três conselhos tutelares que faltam ser implantados em Campo Grande. A Casa promoveu audiência pública após ser pressionada por 15 conselheiros eleitos, mas sem previsão de nomeação. A garantia é somente para os 25 que atuarão nos outros cinco conselhos existentes.

Contra o tempo - A Prefeitura foi condenada pela Justiça a criar a estrutura no prazo de 60 dias, mas recorreu, apresentou um cronograma com uma unidade este ano, uma em 2024 e outra em 2025 e pediu a suspensão do prazo. Ao mesmo tempo, divulgou em Diário Oficial que busca imóveis para alugar para conselhos tutelares. Segundo o secretário disse durante a audiência, a folha de pagamento dos 40 conselheiros custará R$ 8,5 milhões por ano.

Pollon na bagagem - O deputado federal Marcos Pollon (PL) é o único de Mato Grosso do Sul que fará parte da comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com destino à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que ocorre no próximo domingo (10). Serão cerca de 50 políticos na viagem ao país vizinho, que agora será comandado pela extrema direita.

No papel - Membros da Divisão de fiscalização de saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul se reuniram na terça-feira com representantes da Secretaria de Saúde de Campo Grande, incluindo o secretário Sandro Benites, para saber o que foi feito nas unidades de saúde depois de ampla vistoria feita pelo TCE em maio nas 33 estruturas do Município.

Cadê o plano? - Na ocasião, várias deficiências foram levantadas. Na terça, Benites falou em reformas e aquisição de ambulâncias, mas não apresentou um plano em relação ao que ainda deve ser investido. Ao fim da reunião, o Tribunal cobrou a entrega, até o dia 19, de um cronograma sobre as melhorias que ainda precisam ser feitas.

Toro Candil - A festa do Toro Candil, de Porto Murtinho, foi reconhecida pela Assembleia Legislativa como um patrimônio imaterial e cultural do Estado. Comemorada neste 7 de dezembro, ela relembra as origens espanholas da colonização paraguaia, um dia antes da data em homenagem à padroeira do país vizinho, Nossa Senhora de Caacupé. Pela tradição, um pessoa vestida de touro sai pela ruas com os chifres em chamas, daí o nome candil, de vela/lâmpada.

Pela vida animal - Inspirado na frase famosa, o delegado titular da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), Bruno Urban, lembrou os ativistas do movimento Black Lives Matter, que significa "Vidas Negras Importam", mas em um contexto diferente. “A Decat não se furtará de atender a todas as denúncias que chegam até nós, porque para nós todas as vidas importam”, disse ao encerrar vídeo enviado à imprensa sobre denúncia de maus-tratos a um cachorro.

Reconduzida - Foi publicado nesta quarta-feira, 6, o decreto de recondução de Elaine Cassiano ao cargo de reitora do IFMS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul), com mandato previsto de quatro anos. O documento foi assinado na terça-feira, 5, pelo presidente da república em exercício, Geraldo Alckmin, e subassinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A solenidade de posse da reitora está prevista para o dia 18 de dezembro, com início às 14h30.

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