Editais de cultura saem esse ano e pagamento será parcelado em 2020
Prefeitura também descartou corte de 25% dos R$ 4 milhões destinados ao FMIC e Fomteatro
Na incerteza da publicação de editais de cultura e rumores de um corte de 25% no orçamento destinado ao FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e Fomteatro (Política de Fomento ao Teatro) 2019, o Fórum Municipal de Cultura se reuniu com o prefeito e secretários nesta semana para colocar em pauta valores e projetos.
A reunião ocorreu no gabinete da Prefeitura de Campo Grande, com a participação de 11 artistas, do prefeito Marquinhos Trad, a secretária municipal de cultura, Melissa Tamaciro, e o secretário de finanças, Pedro Pedrossian Neto.
Durante a conversa, foi apresentada a opção de contingenciamento dos recursos em 25%. Mas levando em consideração a reivindicação dos artistas, ficou decidido o valor total de R$ 4 milhões com pagamento nos três primeiros meses do próximo ano.
Conforme a presidente do Fórum, Franciella Cavalheri, se fosse aceito, o corte seria drástico para a movimentação cultural da cidade. “A gente sabe que o município está passando por problemas fiscais. Normalmente, a cultura sofre impacto com esses problemas”, explica.
A Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) também prometeu que nos próximos dias os editais 2019 do FMIC e Fomteatro (Programa Municipal de Fomento ao Teatro) serão lançados.
Os editais serão pagos em parcelas e a previsão, de acordo com o que foi decidido em reunião, é de que o pagamento ocorra no período de janeiro, fevereiro e março de 2020. “O valor é parcelado porque trata-se de uma prerrogativa de formato dos próprios editais Fmic e Fomteatro. Ambos são pagos por fases de execução”, explicou a secretária municipal de cultura Melissa Tamaciro.
O valor previsto se mantém, sendo R$ 3.200.000,00 disponibilizados para o FMIC, e R$ 800.000,00 para o Fomteatro. “Há uma possibilidade de reajuste a estes valores que vão depender da arrecadação da Prefeitura Municipal”, diz Melissa.
Outras pautas – Entre os pedidos da classe artística está o “ajuste do cronograma”, ou seja, “cumprimento do edital 2019 em 2019, o de 2020 ainda no mesmo ano e assim por diante”, explica Franciella.
Também foi entregue a preocupação com a Lei do Silêncio, que prevê limite máximo de decibéis em estabelecimentos da Capital. Para quem vive do entretenimento e da música “45 decibéis é impossível” e a norma vigente está dificultando a vida de trabalhadores. “Isso tem feito com que bares fechem. E a medição desses 45 decibéis não é feito da casa do vizinho, é realizada na frente do bar, próximo a caixa de som. Então a gente tem tentado pensar como vamos continuar lidando com essa questão”, argumenta a presidente.
A preocupação, segundo o Fórum, é com a falta de conhecimento das instituições que estão causando um “esvaziamento da cidade”. “Isso impacta nos trabalhos dos artistas e na cidade como um todo. Além de causar uma preocupação com os patrimônios históricos que acabam abandonados ao invés de serem utilizados da melhor maneira. Movimentos orgânicos acabam deixando de acontecer porque algumas instituições não lidam bem com as atividades culturais, por isso, é preciso estabelecer um diálogo”, conclui.
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