Cadastro estadual de recursos hídricos será tema de palestra na quarta
O cadastro estadual de usuários de Recursos Hídricos será tema de um encontro na próxima quarta-feira (29), às 13h, em Brasilândia - distante 355 km de Campo Grande. A reunião é promovida pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Governo do Estado e prefeitura municipal.
O objetivo é que o Imasul esclareça aos interessados como realizar o cadastramento na plataforma do SIRIEMA. Tal cadastro é necessário para aqueles que utilizam água superficial ou subterrânea em seus empreendimentos, como captação, derivação e barramento de água ou que lancem efluentes em rios de domínio estadual.
As pessoas que moram na área urbana e utilizam água fornecida pela rede pública, não precisam realizar o cadastro, pois, neste caso, a usuária é a Concessionária que presta o serviço.
De acordo com o órgão responsável, o cadastro é essencial para identificar quem utiliza os recursos hídricos em uma bacia hidrográfica. O cadastro também será um suporte de atendimento ao disposto no inciso 1º do artigo 9º do Decreto 13.990/2014 que estabelece prioridade de análise de disponibilidade hídrica nos requerimentos de outorga.
Além de Brasilândia outros municípios estão recebendo a visita dos técnicos do Imasul para esclarecimentos em relação ao cadastro. As próximas serão em Bataguassu, no dia 30, e em Ribas do Rio Pardo, no dia 31 deste mês.
