“Queremos que o pré-sal seja dividido por todos brasileiros”, diz André
O governador André Puccinelli (PMDB) confirmou, nesta segunda-feira, que viaja amanhã (4) de madrugada para Brasília (DF), onde se une a outros governadores e prefeitos de todo País para buscar alternativas na tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei da Câmara Federal que dá nova partilha dos royalties do pré-sal a estados e municípios.
Segundo ele, o movimento é para “se insubordinar contra a injustiça”. Mato Grosso do Sul receberia, pelo texto, cerca de R$ 150 milhões dos royalties em 2013, dez vezes a mais do que prevê a atual legislação. “Queremos que o pré-sal seja dividido por todos os irmãos brasileiros. Não é justo que 95% do recurso vá para Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo e 5% para o resto para o Brasil”, declarou, nesta manhã, ao participar da abertura do Expocidades, em Campo Grande.
Puccinelli questionou os critérios da presidente no veto sob a ótica de que quem produz o petróleo não são os estados e sim a Petrobras com empresas associadas, nacionais ou estrangeiras, que participam de licitação.
Para exemplificar o raciocínio, André lembrou o desastre do derramamento de petróleo ocorrido no campo Frade, na Bacia de Campos, em novembro do ano passado, em que não foram responsabilizados estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores produtores, mas a Chevron Brasil que recebeu multa de R$ 35 milhões estabelecida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).
“O dinheiro é de todos porque educação e saúde e são responsabilidades de todos os estados brasileiros”, pontuou.
Puccinelli também destacou que é preciso analisar o texto e a forma como foi vetado o projeto aprovado na Câmara.
Ele disse acreditar que Dilma foi aconselhada por assessores a vetar a matéria sob o receito de que, caso sancionada, infringisse contratos. André comentou que matéria publicada pela Folha de São Paulo no fim de semana mostrou que não existe quebra de contratos.
O chefe do Executivo Estadual ainda demonstrou confiança em receber apoio do presidente do Senado, José Sarney, para reverter a situação. Segundo ele, Sarney tem se mostrado disposto a auxiliar os estados e municípios, prejudicados pela disposição da atual legislação.
“Mato Grosso do Sul tem tantos brasileiros quanto nesses estados (RJ, ES e SP). Queremos fazer ouvir a nossa voz”, frisou.
A CMN (Confederação Nacional dos Municípios) já convocou uma “cruzada nacional” pela derrubada do veto. De acordo com a entidade, o veto manterá o “privilégio injustificado” de dois estados e 30 municípios, que receberão R$ 201 bilhões até o final de 2020, enquanto o restante do país, equivalente a 170 milhões de pessoas, terá direito a apenas R$ 17 bilhões.
