À CPI da Saúde, CRM admite que falta de médico em plantão é “comum” em MS
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM), Luiz Henrique Mascarenhas Moreira, admitiu durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, na Assembleia Legislativa, o descumprimento de plantões médicos tem sido frequente no Estado. “Falta de médico em plantão é comum e muito grave”, afirmou o dirigente esta tarde, na reunião que começou às 14h30, com meia hora de atraso.
Trata-se de problema localizado, referente ao cumprimento de plantões de médicos no serviço público. O presidente do CRM foi duro na crítica a colegas desidiosos: “Quando médico falta ao plantão é caso de negligência pura”.
Para ele, esse problema ainda é mais grave em decorrência das falhas fiscalizatórias dos gestores públicos. “Existe vinculo entre médico e a instituição onde trabalha, que deve fiscalizar horário de profissionais. E se for constatado falta do médico deve encaminhar ao CRM para apurar”, afirmou Moreira.
Na avaliação do presidente do CRM, quando o médico falta de forma injustificada e acontece prejuízo da população “fere o Código de Ética e pode ser punido”. A população também pode denunciar esses casos ao CRM, conforme o dirigente.
Fiscalização – O presidente do CRM, Luiz Henrique Mascarenhas Moreira, disse que o órgão tem mais de 400 fiscalizações em Mato Grosso do Sul só no período que preside a entidades, desde setembro de 2011. Seu mandato é de dois anos e termina no próximo mês.
Luiz Henrique Moreira informou que já foram abertas dezenas de sindicâncias para apurar ilícitos médicos em sua gestão.
Além de ser presente do CRM, Moreira é medico hematologista no Hospital Regional e é professor da UFMS desde 94, motivou que levou o presidente da CPI da Saúde, deputado Amarildo Cruz (PT), a questionar essas relações funcionais não acabam influenciando a efetiva fiscalização desses grandes hospitais. “O CRM fez diversas fiscalizações no PAN e CTI do Regional e foram constatadas irregularidades. Emitiu relatórios ao Ministério Público Estadual, aos gestores da saúde do Município e Estado e aos diretores do hospital, apontando irregularidades encontradas e pedindo providências”, respondeu Moreira.
O deputado estadual Lauro Davi (PSB), em seguida, perguntou como estava sendo feita a fiscalização na Santa Casa. “Têm sido feitas periodicamente e também quando surgem denúncias de irregularidades”, declarou o presidente do CRM.
Amarildo Cruz pediu, então, ao presidente do CRM cópias dos relatórios de fiscalizações realizadas nos maiores hospitais de Campo Grande, Santa Casa, Hospital Universitário e Hospital Regional.
