Atrás de votos, Governo garante R$ 86,4 milhões em emendas para MS
Maior parte dos recursos são de propostas apresentadas em conjunto pela bancada do Estado no Congresso
Depois de derrotas significativas no Congresso, o governo do presidente Lula cedeu a pressões dos parlamentares e liberou o maior volume de recursos empenhados dos últimos tempos.
Segundo o Portal Siga Brasil, foram empenhados até a última quinta-feira (11) o total de R$ 86,4 milhões. A maior parte dos recursos será aplicada em obras e projetos na área de transporte, por meio de emendas coletivas, propostas pela bancada de senadores e deputados de Mato Grosso do Sul.
Desse montante, R$ 50 milhões serão para o entroncamento rodoviário na BR-163, em Rio Verde. Outros R$ 15 milhões vão ser utilizados em obras de conservação e manutenção de trechos de estradas federais e R$ 10 milhões para a construção do anel rodoviário nas BRs 262 e 158, em Três Lagoas.
A liberação dos recursos é parte da estratégia governista para reorganizar a base aliada e garantir a aprovação de projetos importantes que tramitam na Casa, como o Arcabouço Fiscal. A falta de pagamento das emendas era uma das principais queixas dos parlamentares e analistas já apontam que a estratégia deve funcionar.
A liberação dos recursos é parte da estratégia governista para reorganizar a base aliada e garantir a aprovação de projetos importantes que tramitam na Casa, como o arcabouço fiscal
Além do empenho de valores de emendas coletivas, alguns parlamentares sul-mato-grossenses foram contemplados com a liberação de emendas individuais: o deputado Dr. Luiz Ovando (PP), com R$ 3,3 milhões, seguido de Dagoberto Nogueira (PSDB) com R$ 2,6 milhões e Vander Loubet (PT), coordenador da bancada federal, conseguiu garantir R$ 2,1 milhões de emendas atrasadas.
Otimismo e protesto
“O Governo Federal está pagando valores de emendas que não foram pagas nos anos anteriores, como 2018, 2019 e 2020. É o que se chama de Restos a Pagar. Nesse primeiro momento, a prioridade é liberar as verbas de projetos que estão parados justamente dependendo de parcelas, como é o caso de obras”, explicou Vander Loubet.
O líder da bancada informou que, para as emendas de 2023, o sistema para as prefeituras e os Estados cadastrarem suas propostas ainda está aberto. Esses recursos, após análise do governo, devem ser pagos a partir de julho, conforme prioridade.
Rodolfo Nogueira (PL) protesta: “Bolsonarista ‘roxo’ não vai receber emendas”. Apesar da reclamação de Nogueira, a ex-ministra de Bolsonaro, a senadora Tereza Cristina (PP), foi contemplada com R$ 1,5 milhão em emendas de anos anteriores.
“Bolsonarista ‘roxo’ não vai receber emendas” — Deputado federal Rodolfo Nogueira
Na quinta-feira (11), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), justificou o repasse de recursos que, segundo ele, são de emendas relativas a 2022, que não haviam sido pagas. “Pagamos o que o Governo Bolsonaro não estava honrando. Tiramos o governo do SPC e Serasa com os municípios e governos estaduais”, provocou Padilha.