Comissão se reúne com Incra para discutir desocupações em Itaquiraí
A comissão formada pelo prefeito de Itaquiraí, Ricardo Fávaro (PSDB), por vereadores e assentados do município estão reunidos agora na Assembleia Legislativa com o superintendente do Incra-MS (instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Celso Cestari, para discutir a desocupação de lotes nos assentamentos Lua Branca e Santo Antônio.
Esta reunião foi proposta pelos deputados após denúncias que trabalhadores rurais estavam sendo expulsos de seus lotes após decisão judicial em Itaquiraí. O prefeito da cidade afirmou que existem lotes irregulares, mas que o problema é antigo e resulta da falta de gestão e fiscalização do governo federal. “O Incra já demonstrou que não tem estrutura para fazer reforma agrária e esta compra e venda de terra já é antiga na região”, destacou.
Para Fávaro, a melhor alternativa é a regularização dos lotes dos trabalhadores, pois eles estão produzindo e geram renda ao município. “Quem tem aptidão para o trabalho no campo deve continuar e que sejam expulsos os aproveitadores, tem pessoas que já estão no local há sete e até dez anos”, revelou.
O prefeito espera que o Incra faça uma visita “in loco” nos assentamentos e possa fazer uma reavaliação sobre as desocupações. “A grande maioria produz, quem vendeu já está excluído de outros benefícios, mas quem comprou vai trabalhar na área, o Incra poderia ter um olhar com mais carinho”, afirmou.
O vereador José Antônio (PT), o Zezinho, afirmou que apesar de saber da ação irregular, não justifica a metodologia que está sendo empregada para desocupar as áreas no município. “São pais de família humildes que estão sendo expulsos, viemos pedir aqui a suspensão da ordem judicial para se avaliar cada caso em específico”.
Incra – O superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Celso Cestari, afirmou que apesar de ser um tema delicado não vai “fugir” de sua responsabilidade e que a ação é apenas o cumprimento da lei. “Não se pode vender lote, isto é ilegal. Temos escutas telefônicas que mostram que existe um verdadeiro comércio de terras em Itaquiraí, pessoas estão se apoderando do bem público, temos provas e uma investigação em curso”, afirmou.
Cestari destacou que todos que compraram lotes da reforma agrária sabem que estão errados e que após a Operação Telos, aqueles que estavam envolvidos serão punidos. “No assentamento Lua Branca cada lote vendido era comemorado, estamos agindo com provas concretas, nós vistoriamos mais de 17 mil lotes no Estado”, argumentou.
O superintendente destacou que existe uma analise tanto em itaquiraí, como no assentamento Itamarati e em Bela Vista. “Sabemos que 80% dos assentados continuam no local, mas temos que coibir os irregulares, em Santo Antônio existem 1.200 lotes e apenas 52 liminares de reintegração, não é a maioria”, ponderou.
Revisão - Cestari garantiu que caso o Incra cometa erros e retire famílias que não estão irregulares, não haverá problemas em reparar os erros. “Iremos voltar atrás se necessário, mas não iremos preservar rico ou pobre, se tiver irregular terá que sair”.
Reunião – O encontro promovido pelos deputados estaduais segue durante a tarde, eles esperam que haja um entendimento entre o Incra e representantes do município de Itaquiraí. Participam da reunião os deputados Zé Teixeira (DEM), Cabo Almi (PT), Márcio Monteiro (PSDB), Mara Caseiro (PT do B), Junior Mochi (PMDB), Márcio Fernandes (PT do B), Onevan de Matos (PSDB), Dione Hashioka (PSDB), Londres Machado (PR) e Lídio Lopes.
