Força-tarefa amplia rastreamento de prontuários de hospitais de MS
A força-tarefa criada pelo Ministério da Saúde está ampliando o rastreamento de prontuários dos hospitais investigados na Operação “Sangue Frio”. Agora já são 265 prontuários do Hospital do Câncer Professor Alfredo Abrão, Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e da Santa Casa de Campo Grande sob análise da equipe, constituída no dia 7 de meio pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A maior parte dos documentos sob análise é do Hospital do Câncer, que concentra sozinho 143 prontuários, a maioria dos quais já passaram pelo “pente fino” da equipe ministerial. As investigações se concentraram inicialmente nos papeis desse hospital. Agora estão sendo apurados 122 prontuários referentes aos atendimentos no setor de oncologia do Hospital Regional e da Santa Casa.
Há possibilidade de que aumente ainda mais o número de prontuários. Além dos prontuários selecionados pelos integrantes da força-tarefa, são também investigados prontuários encaminhados pelo Ministério Público do Estado após denúncias e suspeitas de irregularidades.
Termina na próxima semana a fase de análise dos documentos in loco, com a visita da equipe técnica do Departamento de Regulação e Controle do Ministério da Saúde, que fará a avaliação do sistema de regulação do atendimento oncológico em Mato Grosso do Sul.
A análise minuciosa desses documentos, segundo informações da Agência Saúde, é fundamental para a apuração de irregularidades, como, por exemplo, a cobrança de serviços de radioterapia sem a existência de laudo médico (responsável por orientar o tratamento que será realizado), cobrança de procedimentos após a morte do paciente, em número maior do que o realizado ou antes mesmo de sua realização. A ênfase são os prontuários de pacientes submetidos a mais de dois procedimentos e/ou tratamentos (como quimioterapia, radioterapia e cirurgia), que faleceram durante o tratamento ou tiveram o tratamento prolongado.
Uma equipe de técnicos do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e do Ministério da Saúde também realiza esta semana uma análise do processo de gestão hospitalar das unidades que prestam atendimento oncológico no Mato Grosso do Sul. É apurada toda a estrutura de funcionamento dos serviços de quimioterapia nas unidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na última semana, os profissionais, acompanhados de técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), estiveram no estado para avaliar os serviços de radioterapia.
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, garante que o levantamento é aprofundado. “O Ministério da Saúde mobilizou toda a sua estrutura para promover uma avaliação profunda dos serviços de oncologia no Mato Grosso do Sul e verificar a existência de possíveis irregularidades que podem gerar prejuízo aos cofres públicos e, especialmente, gerar risco à saúde dos pacientes com câncer. Finalizada essa parte de análise documental, a força-tarefa se reunirá para fechar o relatório final que será apresentado em junho”, afirmou ele.
Devassa – O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizou uma verdadeira “devassa” desde 2011 no Hospital do Câncer e no Hospital Universitário. A partir desses levantamentos foi deflagrada a Operação “Sangue Frio” pela Polícia Federal nessas duas instituições de saúde. Ao averiguar distorções em suas auditorias, o Denasus repassou informações tanto à Polícia Federal quanto à Controladoria Geral da União (CGU). A Polícia Federal, por sua vez, já repassou à força-tarefa escutas telefônicas que obteve em suas investigações.
Com duração de 30 dias, a força-tarefa do Ministério da Saúde está trabalhando centrada em três eixos: se as recomendações das auditorias do Denasus foram cumpridas e qual a situação atual do serviço oncológico; a segurança do paciente (para determinar se estão sendo atendidos de forma segura e eficiente); e a situação da assistência oncológica no município e sua integração com a rede estadual de oncologia.
Criada pela portaria 768, publicada terça-feira no Diário Oficial da União, a força-tarefa é composta por representantes do Denasus, que coordena o trabalho, além de integrantes do Departamento de Atenção Especializada e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Inca e Anvisa.
