Mochi aguarda parecer de comissão para decidir sobre CPI contra o Cimi
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), afirmou que vai aguardar o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), para depois se posicionar sobre a criação da CPI contra o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), pois existe um requerimento a favor e outro contra a investigação.
“Pelo procedimento natural, depois de se recolher as assinaturas necessárias e determinar o fato determinado, se cria a CPI, no entanto também existe um requerimento da bancada do PT, contestando este fato, por isso repassei para que a comissão emita um parecer”, disse ele, na saída da Conferência de Educação Ambiental, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.
Mochi ressaltou que se a comissão se posicionar que não pode emitir um parecer sobre o caso, então ela devolve o pedido e ele encaminha para a assessoria jurídica da Casa de Leis. “Pode acontecer esta situação, se não for prerrogativa da CCJR, tudo tranquilo, vamos receber novamente e fazer os devidos encaminhamentos”.
O presidente da CCJr, o deputado José Carlos Barbosa (PSB), sugeriu justamente esta alternativa, alegando que não é papel da comissão analisar se foram cumpridos os critérios para criação da CPI e sim da presidente da Casa de Leis. “Vamos avaliar a situação, mas em análise prévia não compete a nós”.
O presidente da Assembleia no entanto ponderou que se o fato determinado estiver incorreto, o requerimento retorna a autora do pedido, no caso a deputada Mara Caseiro (PT do B), para que ela faça as devidas alterações e depois de modificado, a comissão parlamentar será instalada.
A deputada conseguiu dez assinaturas, quando eram necessárias apenas oito. Apoiaram esta investigação Zé Teixeira (DEM), George Takimoto (PDT), Paulo Corrêa (PR), Eduardo Rocha (PMDB), Márcio Fernandes (PT do B), Lídio Lopes (PEN), Maurício Picarelli (PMDB), Mara Caseiro (PT do B), Ângelo Guerreiro (PSDB) e Beto Pereira (PDT).
A intenção é investigar se o Conselho Indigenista, que se trata de um braço da Igreja Católica, está incentivando e financiando a invasão de terras em Mato Grosso do Sul, contribuindo para o conflito no campo, entre índios e produtores rurais.
