Mochi quer incentivar aposentadoria por trabalhadores mais qualificados
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), espera que no mínimo 60 servidores que já possuem tempo de serviço necessário, possam optar pela aposentadoria incentivada, depois que o projeto for aprovado na Casa de Leis. Ele explicou que com a abertura de vagas, o concurso da instituição irá trazer profissionais para serviços e funções técnicas, em áreas que se exige uma qualificação melhor.
“Após a aprovação (projeto), esperamos a adesão de no mínimo 60 servidores, e apenas depois desta fase é que vamos propor o concurso, para criarmos um quadro de profissionais técnicos e efetivos em áreas diferentes, já que com o tempo surgem novas funções e necessidades”, destacou Mochi.
O presidente da Casa de Leis lembrou que os funcionários que estão na Assembleia são por tempo de serviço e este será o primeiro concurso público da instituição. “Poderemos evoluir neste sentido, com um corpo técnico apurado em áreas importantes para o funcionamento da Casa”.
Mochi ponderou que as regras e vagas a serem abertas para o concurso ainda não foram definidas, mas que já se pode confirmar áreas que serão contempladas. Ele citou servidores técnicos para informática, processo de técnica de redação da Diretoria Legislativa, profissionais de administração, finanças e contabilidade, assim como dos Recursos Humanos e outros serviços adicionais.
O deputado Eduardo Rocha (PMDB) também ponderou que estes novos servidores irão dar “gás novo” para as tarefas e serviços realizados na Casa, assim como cumprir serviços específicos. “Serão servidores efetivos, que passarão pelo primeiro concurso da Assembleia”, pontuou.
Projeto – A proposta de aposentadoria incentivada irá atingir servidores que atenderem aos critérios para aposentadoria integral, tendo a título de indenização um valor mensal líquido da remuneração do servidor, por um prazo de seis meses, pagos pela Assembleia, por meio de dotações orçamentárias próprias.
A Direção Geral de Recursos Humanos, em parceria com a Direção Geral de Finanças e Orçamento, irão adotar as providências necessárias para a execução do programa. A Mesa Diretora poderá suspender a qualquer tempo a realização destas ações, sendo que o prazo para adesão por parte dos servidores será de 60 dias, após a lei ser publicada. O processo de tramitação (adesão) também não pode ultrapassar o prazo de 30 dias.
