No uso de Fundo Eleitoral em MS, desafio é ser justo com quem tem menos chance

Em todo Brasil, as campanhas para eleição de prefeitos e vereadores terão R$ 4,9 bilhões em 2024. O valor mais que dobrou em relação a 2020, quando os partidos receberam R$ 2 bilhões. O recurso virá do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), conhecido como “Fundo Eleitoral”, e ainda não foram definidos os valores que virão para os partidos em Mato Grosso do Sul, mas os presidentes de partido já fazem planos para utilização do valor de modo a terem mais chances de eleger candidatos.

O desafio é fazer uma divisão igualitária, porém que considere investir mais nos candidatos que vão demonstrando mais força no decorrer da campanha, que dura 40 dias, abrangendo os meses de setembro e outubro. Os partidos não contam somente com esse recurso, mas também com valores próprios dos candidatos investidos em suas campanhas.

Regras - Serão distribuídos 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado; 48% entre os partidos na proporção do número de deputados e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores.

No mínimo 30% dos recursos têm que ir para candidatas mulheres e o mesmo percentual para negros.

Expectativas - Para se ter uma ideia, entre os sete maiores partidos, com mais de um milhão de filiados no Brasil e com 33,5 mil em Mato Grosso do Sul, o PT (Partido dos Trabalhadores) estima receber valor semelhante ao da última campanha de prefeitos e vereadores, que foram R$ 2,5 milhões.

Os dados de filiação estão disponíveis no portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT tem 68 deputados, segundo maior número, perdendo para o PL (Partido Liberal), que tem 99 eleitos.

Depois de chegar para a direção estadual do partido, o valor tem que ser dividido entre os candidatos na Capital e no interior. Existem cotas, previstas em lei, mas os partidos têm certa autonomia para fazer a divisão, depois de respeitadas as cotas.

No PT em MS, a regra interna é todo mundo receber recurso igual na largada e depois disso os candidatos que têm condições de produzir resultado melhor, podem receber condições melhores, conforme o presidente do diretório estadual, Vladimir Ferreira. Na Capital, o partido tem como pré-candidata à prefeitura a deputada federal Camila Jara.

Destinamos o mesmo recurso de forma igualitária da última vez. Sempre garantimos que todos recebam. Tem diferenciação das mulheres e cota racial também. Então se for candidata mulher e negra vai receber melhor. Cada partido tem sua forma, alguns são mais democráticos, outros acabam tomando decisões com base em interesses de grupos”, comenta Vladimir.

Com 42 deputados federais e mais de 2 milhões de filiados no país, o MDB também se prepara para o aumento no repasse do fundo em relação à eleição passada, conforme o presidente do diretório estadual, Waldemir Moka.

Sobre o valor do fundo, ele comenta que pode parecer muito alto, mas, nas campanhas, não é esse o recurso que mais pesa em cada candidatura.

O valor parece muito, mas a hora que distribui entre os municípios o valor que vai para cada candidato é pequeno e não representa nada na eleição do candidato. Se dependesse somente disso, dificilmente faríamos uma eleição competitiva. Tem que ter outros recursos próprios e também uma chapa competitiva de vereadores ajuda, porque vai eles vão pedir votos para aquele candidato”, explica Moka.

A fiscalização sobre as cotas existe e é intensa, na avaliação do presidente do PSB, Paulo Duarte. O partido tem 7,8 mil filiados em MS, conforme os dados de 2022. Em Campo Grande, o PSB tem como pré-candidato à prefeitura o vereador e presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Borges, o “Carlão”.

"Cada vez mais esse recurso vai ser muito fiscalizado e as punições são rigorosas. Onde for possível ir além da cota de gênero nós vamos e também estamos sempre buscando mulheres que sejam competitivas. Não vamos buscar para completar a chapa e sim fortalecer a participação das mulheres, mas dando condições iguais. Não teremos os chamados ‘laranjas’”, comenta Paulo.

Ele se refere à prática irregular de colocar candidatos sem condições de eleição apenas para cumprir cotas e destinar o recurso.

A frente do União Brasil em MS, Rose Modesto, explica que a expectativa é que o partido tenha condições de cuidar de todas as candidaturas. “Dando aos nossos candidatos as condições legais e justas para que possam fazer suas candidaturas”, destaca. Em MS, o União tem 18,3 mil filiados.

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