Reinaldo libera R$ 2 milhões para pesquisas feita por mulheres
Governador também assina decretos sobre empreendedorismo feminino e enfrentamento à violência
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governador Reinaldo Azambuja assina nesta terça-feira (8) decretos, sanciona lei e autoriza lançamento de chamada Fundect para liberação de recursos para desenvolvimento de pesquisas por mulheres nas instituições científicas e tecnológicas.
Os decretos serão assinados daqui a pouco, em solenidade na Governadoria.
Um dos decretos institui o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O objetivo é prevenir, enfrentar e erradicar todas as formas de violência contra a mulher no Estado, por meio de uma mudança cultural, a partir da disseminação de atitudes inclusivas de igualdade, da prática de valores éticos, de irrestrito respeito às diversidades de gênero e da valorização da cultura da paz.
O segundo decreto reorganiza e atualiza os objetivos e atribuições prioritárias e o funcionamento do CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher) para fins de implementação dos planos Nacional e Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, e a consolidação da participação do Estado na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.
Reinaldo também sanciona lei de autoria do deputado Renato Câmara, que institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado todo dia 19 de novembro. Também assina a autorização para o lançamento da Chamada Fundect Mulheres na Ciência Sul-mato-grossense.
O objetivo é estimular a participação de pesquisadoras vinculadas às Instituições Científicas e Tecnológicas e universidades sediadas em Mato Grosso do Sul. A previsão é de que sejam disponibilizados R$ 2 milhões para esses projetos de pesquisa.