Reunião do conselho da OAB-MS é suspensa e trabalhos continuam à tarde
O presidente da seccional da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Julio Cesar Souza Rodrigues, realizou hoje (28), durante a manhã, a reunião do conselho da OAB, com a participação de quatro advogados da direção nacional da entidade. Eles vieram para avaliar a situação da instituição após a renúncia de 81 membros.
A reunião teve a presença de mais 30 pessoas, entre eles os quatro advogados do Conselho Federal da OAB, Miguel Ângelo Cançado, Henrique Mariano (OAB/PE), Valéria Lauande (OAB/MA) e José Mário Porto (OAB/PA).
No final da primeira parte (reunião), tanto o presidente da entidade como os conselheiros não quiseram se manifestar sobre o encontro e sequer relataram detalhes dos trabalhos. Eles irão retornar para reunião após as 14h.
De acordo com o presidente da comissão de advogados criminalistas da OAB-MS, Luis Carlos Saldanha, os observadores pediram um tempo para estudar o estatuto da instituição. Eles irão elaborar o relatório que pode resultar na intervenção da seccional de Mato Grosso do Sul.
Julio Cesar se limitou a dizer que está havendo um “bom diálogo” entre as partes. Para o advogado Maurício Rasslan os integrantes da entidade que resolveram renunciar ao cargo deveriam ter esperado o “processo legal”, que ainda está em andamento na direção nacional.
Reunião - Este foi o primeiro encontro do conselho após a renúncia coletiva dos membros da diretoria, além de conselheiros titulares e suplentes da OAB. Uma comissão do Conselho Federal veio até o Estado para “avaliar” esta situação que pode resultar em um pedido de intervenção na seccional de Mato Grosso do Sul.
O presidente da OAB/MS também reforçou a segurança e colocou três vigilantes para impedir o acesso da imprensa ao encontro. Em outras ocasiões, nenhum segurança reforçava a entrada da sala de reunião do conselho.
Julgamento - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, o edital da sessão extraordinária para julgar o pedido de intervenção na seccional de Mato Grosso do Sul. Conforme antecipado pelo Campo Grande News, o julgamento será em 7 de abril, a partir das 18h, em Brasília.
O pedido é assinado por 25 advogados, incluindo seis ex-presidentes da OAB/MS: Carlos Alberto de Jesus Marques, Carmelino de Arruda Rezende, Elenice Pereira Carille, Geraldo Escobar Pinheiro, Leonardo Avelino Duarte e Vladimir Rossi Lourenço.
O grupo quer a saída do presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues em função de um contratto firmado em agosto de 2013, entre Júlio Cesar e o então prefeito Alcides Bernal (PP).
Além de receber R$ 11,2 mil por mês, Júlio César ganharia 15% sobre cada 0,0001 de acréscimo ao índice provisório de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) publicado sobre a resolução da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).
