Sem recursos e reforma agrária parada, Cestari deixa chefia do Incra

Sem recursos para tirar novos assentamentos do papel e alegando “outros problemas pessoais”, o advogado Celso Cestari, 65 anos, pediu demissão do cargo de superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Na prática, a saída dá o pontapé a mudança no segundo escalão da administração de Dilma Rousseff (PT) em Mato Grosso do Sul.

O pedido de demissão foi encaminhado na manhã de hoje ao presidente nacional do órgão, Maria Lúcia de Oliveira Falcón. O órgão ficará sob o comando do superintendente substituto, Sidnei Ferreira de Almeida, que é funcionário de carreira do órgão.

Com 40 anos de serviços prestados à administração federal, desde o ingresso em 31 de março de 1975, Cestari está pela terceira vez no comando do Incra. Ele reassumiu o órgão em agosto de 2011. “Pretendia ficar dois anos e acabei ficando três anos e oito meses”, argumentou o superintendente demissionário.

O principal desafio desta última gestão foi retomar o programa de reforma agrária em Mato Grosso do Sul, que estava suspenso por determinação da Justiça Federal. O órgão foi alvo da Operação Tellos, que apontou irregularidades na reforma agrária e venda de lotes.

No entanto, Cestari só conseguiu implementar o programa no Estado. Neste período, só uma área foi desapropriada, a Fazenda Nazaré, em Campo Grande, e beneficiou 171 famílias.

Ele admite que a falta de recursos foi um dos fatores do pedido de exoneração. Contudo, o advogado destaca o plano estratégico da reforma agrária no Estado, que prevê, entre outros pontos, o levantamento da produtividade de todas as propriedades rurais.

Até neste quesito, o Incra enfrentou um outro problema, o limite imposto por uma portaria do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Pela norma, a área cujo custo por família supere R$ 140 mil não pode ser desapropriada.
Outro entrave é a questão ambiental. Este foi o caso de uma área de 5 mil hectares em Bonito, que foi considerado improdutiva. O Incra não pode desapropriar o imóvel porque parte da área fica no Parque Nacional da Serra de Bodoquena e ainda tinha nascente do rio Formoso.

Além da falta de recursos e problemas pessoais, Cestari alega que o momento é para novas ideias no comando do Incra. Ele é procurador aposentado da Advocacia Geral da União.

A saída de Celso Cestari também abre a temporada de mudanças no comando dos órgãos federais no Estado. Desde a posse em 1º de janeiro, a presidente Dilma Rousseff (PT) vem adiando as nomeações. Além do Incra, PT, PR, PMDB e outros partidos aliados brigam pela chefia do DNIT, Funasa, Superintendência Regional de Agricultura, entre outros.