Vereadores dispersam e única sessão da semana termina sem votações
Única sessão desta semana dura pouco e termina sem avanços aos projetos que tramitam na casa
Em duas horas de sessão, três vereadores presidiram os trabalhos mas nenhum projeto ou requerimento foi votado na Câmara Municipal por falta de quórum. Em ritmo de feriado, os parlamentares que compareceram à casa de leis se dispersaram aos poucos, sob a justificativa de reuniões internas com segmentos sociais para debater o veto do prefeito Alcides Bernal (PP) ao projeto de lei apelidado de "Lei da Mordaça".
Entre os poucos assuntos debatidos estava o "sumiço" de 32.381 doses de vacinas contra a gripe H1N1, conforme noticiado pelo Campo Grande News na tarde de ontem. Entre os parlamentares que questionaram tal situação no plenário estavam Ademar Vieira, o Coringa (PSD) e Airton Saraiva (DEM), que ressaltou que "as 32 mil doses seriam suficientes, por exemplo, para vacinar a população de Aquidauana, a 130 quilômetros da Capital".
Outro assunto debatido, novamente por Edil Albuquerque (PTB), é a cobrança da Cosip, taxa referente à iluminação pública que o parlamentar pede a suspenção por 180 dias, mediante um caixa de R$ 53 milhões acumulado com a cobrança da taxa e, ainda, a ausência de prestação de contas por parte da Prefeitura. Também era aguardado o parecer do prefeito Alcides Bernal sobre a emenda proposta pelos vereadores, indicando reajuste linear de 9,57% aos 22 mil servidores municipais.
Ainda entre as "urgências" que ficaram para depois, estava a votação ao projeto de suplementação orçamentária enviado pelo Executivo em março e que destina R$ 3,4 milhões para a continuidade do multirão assistido para construção de casas pelas famílias retiradas da favela Cidade de Deus. Conforme a ata, a Prefeitura informou a situação dos cinco terrenos para onde as famílias foram levadas, sendo três áreas em nome da Emha (Agência Municipal de Habitação) e outras duas de propriedade da Prefeitura, que dispensam a desafetação. Assim, o projeto já estaria apto a ser votado.
Por fim, também não foi votado o único projeto de lei na pauta do dia, que determina a adequação de praças e prédios públicos para pessoas com deficiência. Proposto pelo parlamentar Edson Shimabukuro (PTB), o texto altera a lei já existente sobre o assunto (Lei n° 3.670) de modo a garantir o acesso apropriado aos que necessitam de condições especiais. Também estava prevista a fala da coordenadora do curso de Serviço Social da Anhanguera/Uniderp, Selma Rocha, que compareceu e usou a tribuna por sete minutos para falar sobre a importância da assistência social.
A próxima sessão acontece na terça-feira (31).
Lei da Mordaça - Entre os segmentos presentes na Câmara, que conseguiu agenda com pelo menos oito vereadores estavam professores ligados à Fetems (professores do estado), ACP (professores do município), ADUFMS (professores da UFMS), além de professores da UEMS (Universidade Estadual de MS) e representantes dos movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). O objetivo era pedir a manutenção do veto dado pelo Executivo para a lei que restringe a atuação dos professores.
"Ressaltamos o impacto negativo na sala de aula e também na formação dos professores, explicando que não falar de sexualidade a crianças, por exemplo, pode abrir espaço a abusos sexuais que acontecem dentro de casa", disse Diego Rodrigues, da Rede Apolo, ponderando que uma criança não saberá denunciar um abuso se não souber que foi vítima deste crime. Em contrapartida, parlamentares afirmaram que os movimentos Escola Sem Partido e Instituto Conservador têm pressionado pela queda do veto.
