Os números alarmantes do crime de difamação em Campo Grande

Nos últimos anos, o crime de difamação tem ganhado destaque nos tribunais de Campo Grande, revelando uma preocupante tendência de aumento. De acordo com um levantamento inédito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no primeiro semestre de 2024, foram registrados, em média, dois novos processos de difamação por dia na Justiça de Campo Grande, totalizando 374 novas ações.

Esse dado, isoladamente, já é alarmante, mas torna-se ainda mais preocupante quando comparado ao período anterior. Entre 2022 e 2023, o número de casos saltou de 576 para 990, representando um aumento expressivo de 71%.

Esse crescimento não se restringe à capital sul-mato-grossense. Em todo o estado de Mato Grosso do Sul, houve uma variação de 1.294 para 1.870 processos, o que corresponde a um aumento menor do que o da capital de 44,51%. Já em âmbito nacional, o aumento também foi mais moderado, mas ainda significativo: de 39 mil para 43 mil novas ações, um crescimento de 10,15%.

Esses números evidenciam uma mudança no comportamento social e jurídico, com mais pessoas buscando a tutela judicial para proteger sua honra diante de ofensas difamatórias. O aumento dos processos pode ser atribuído a diversos fatores, como a maior conscientização sobre os direitos individuais, a ampliação do acesso à justiça, e, principalmente, a proliferação das redes sociais.

Nesses ambientes digitais, onde as opiniões são expressas de forma rápida e, muitas vezes, impulsiva, o risco de cometer atos que possam ser interpretados como difamação aumenta significativamente.

A difamação, tipificada no artigo 139 do Código Penal, é caracterizada pela imputação de fato ofensivo à reputação de alguém, independentemente de sua veracidade. É um crime contra a honra que pode gerar graves consequências, tanto para a vítima quanto para o autor, que pode ser condenado a penas de detenção e multa.

O grande ponto da discussão é que o crescimento no número de processos reflete uma sociedade cada vez mais vigilante em relação à proteção de sua imagem e honra, mas também suscita uma reflexão sobre os limites da liberdade de expressão. Para os campo-grandenses, é fundamental estar ciente de que a manifestação de opiniões, especialmente em plataformas públicas, deve ser feita com responsabilidade e respeito à dignidade e aos direitos dos outros.

Antes de compartilhar informações ou expressar opiniões sobre terceiros, é importante considerar as possíveis consequências jurídicas e sociais, evitando assim o risco de se envolver em um processo por difamação. Adotar uma postura mais consciente e equilibrada nas interações diárias pode contribuir significativamente para a construção de uma convivência mais harmoniosa e respeitosa na comunidade.

(*) Ronny Plazza é advogado criminalista em Campo Grande (MS). É especialista em Ciências Criminais pela PUC-MG e a Fundação Escola Superior do Ministério Público. É também especialista em Processo Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e mestrando em Direito Penal pelo IDP.

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