Pobreza menstrual: uma questão de dignidade, justiça de gênero e saúde pública

Moradora do bairro Morro da Cruz em Porto Alegre, mãe e integrante do grupo ativista Marcha Mundial das Mulheres, Any Moraes estava em um banheiro na praia quando se deu conta de que seu período tinha chegado. “Pedi para a minha filha de cinco anos ir pegar um absorvente para mim. Mas ela não entendeu e gritou: ‘O que mãe, um absorvente?’. Fiquei muito constrangida e disse para ela falar em voz baixa. Mas naquele momento me dei conta de que eu estava reproduzindo esse ciclo de vergonha e não queria transmitir isso para ela. Queria que ela pudesse crescer sem ter vergonha dos processos naturais do corpo da mulher”, conta. Any não é a única. Junto com ela, milhares de meninas crescem com vergonha de menstruar e aprendem desde cedo que a menstruação é algo para esconder, não falar, sobretudo em público. Trata-se de um grande tabu até os dias atuais.

Uma cultura de silêncio cerca a menstruação mundo afora. Durante os últimos seis meses, tenho participado como voluntária de um projeto da Cruz Vermelha, em parceria com uma fabricante de absorventes, para combater a pobreza menstrual entre meninas e mulheres de comunidades periféricas de Porto Alegre.

Embora a pobreza menstrual seja comumente entendida como a falta de acesso a produtos de menstruação como absorventes e à infraestrutura necessária para a higiene, como água encanada e banheiro, ela também se refere à falta de informações e conhecimentos sobre o ciclo menstrual. A grande maioria das meninas cresce com poucas informações sobre o ciclo menstrual e o impacto dele nos seus corpos.

Quando nós distribuíamos absorventes nas comunidades, aproveitávamos para perguntar se a pessoa havia recebido alguma informação sobre menstruação na escola. A esmagadora resposta era negativa. Embora a maioria tenha recebido alguma orientação da própria mãe, de outra familiar ou de amigas, o tema parece permanecer confinado à esfera doméstica. A ausência gritante do tema “menstruação” nas salas de aula manda uma mensagem de que o assunto é pessoal e individual, quando, em realidade, se trata de uma questão de saúde pública e que precisa ser normalizada em todas as esferas. As informações recebidas no âmbito familiar tendem a ser muito básicas, com a consequência de que a maioria das meninas nas comunidades que visitamos tenha muitas dúvidas sobre o que constitui um ciclo normal.

O primeiro protótipo do absorvente foi desenhado por uma mulher afro-americana chamada Mary Beatrice Kenner, da Carolina do Norte (EUA), nos anos 1920. A invenção só foi patenteada anos depois, em 1957, porque a criadora não tinha dinheiro à época para custear. Pelo fato de ela ser uma mulher negra, e devido à invisibilidade da menstruação no sistema educacional e na sociedade como um todo, essa história é pouco conhecida.

Além disso, a falta de incorporação de falas sobre a menstruação nos currículos permite que mitos sobre o tema se multipliquem com facilidade. Uma mulher, agora na faixa dos 60 anos de idade, me confidenciou que tinha crescido pensando que não deveria comer abacaxi, couve, ovos ou peixe durante o seu período e que também não poderia lavar o cabelo. Outros mitos têm que ver com um suposto efeito nocivo da menstruação. Uma mulher de 32 anos relatou que o terreiro dela não permite que mulheres menstruadas entrem, assim como seu grupo de capoeira não deixa mulheres jogarem na roda quando “estão de corpo aberto” (menstruadas). Afora os mitos, o silenciamento desse processo natural também promove a cultura da vergonha. Uma das falas que mais me impactou foi ouvida em uma visita a uma escola estadual na Lomba do Pinheiro. Em resposta a minha pergunta sobre como se relacionava com o seu próprio ciclo menstrual, uma menina resumiu: “Me dá nojo”.

A falta de acesso regular a produtos que permitam meninas e mulheres menstruarem com dignidade agrava essa cultura da vergonha e prejudica o acesso à educação. No Brasil, um estudo conduzido pela antropóloga Mirian Goldenberg para a empresa Always revela que 28% das meninas já faltaram à escola por não ter dinheiro para comprar absorventes. Segundo a pesquisa, 48% dessas meninas tentaram esconder o motivo da falta e 45% acredita que não ir à aula por falta de absorventes impactou negativamente o seu rendimento escolar.

As escolas da rede pública já reconhecem que estudantes não podem estudar se estão com a barriga vazia. Agora a rede pública precisa se conscientizar de que as alunas não podem estudar em igualdade de condições sem produtos menstruais.

Em outubro de 2021, pela primeira vez em âmbito federal no Brasil, o Senado aprovou uma lei que visava combater a pobreza e a precariedade menstrual como pauta de cidadania igualitária e saúde pública. A lei previa distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda nas escolas públicas, às pessoas em situação de rua, às presidiárias e às internas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Também se previa a inclusão de absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Infelizmente, a lei foi vetada por Bolsonaro com o argumento de que não tinha fonte de custeio para a medida e que absorventes não constam da lista de medicamentos considerados essenciais pelo SUS, atentando contra o princípio da universalidade. O segundo argumento carece de sentido, porque a lista de medicamentos já contém medicamentos voltados exclusivamente para mulheres. As mulheres são metade da população e não um grupo de “interesse especial”. Quanto ao primeiro argumento, está claro que, quando há vontade política, consegue-se verba.

A decisão de Bolsonaro reflete um problema global: o sexismo estrutural que encara absorventes como se fossem produtos supérfluos em vez de itens de primeira necessidade. Até recentemente, na maioria dos países, os absorventes eram tributados como produtos de luxo e não como itens essenciais de higiene. Por exemplo, até este ano, na Itália, as trufas se beneficiavam de IVA reduzido de 5%, enquanto absorventes eram taxados em 22%. Esse cenário discriminatório começou a mudar em 2004, quando o Quênia foi o primeiro país a abolir a tributação sobre os absorventes. Seguiram a medida o Canadá (em 2015), a Índia e a Colômbia (em 2018) e Ruanda (em 2019). Mais recentemente, a Inglaterra e a Irlanda fizeram o mesmo, suprimindo por completo os impostos sobre os absorventes. Outros países, como a Alemanha e a Itália, reduziram a tributação – de 19 para 7% no caso alemão e de 22 para 10% na Itália.

O Brasil é um dos países do mundo que mais tributa absorventes: aqui os impostos representam uma média de 34% do valor do produto. Felizmente, vários estados e municípios brasileiros, a exemplo do Ceará e da cidade do Rio de Janeiro, começam a adotar medidas nesse sentido, isentando os produtos menstruais de ICMS. O governo federal anunciou que vai reduzir de 12 para 10% a alíquota do Imposto de Importação sobre os absorventes, que é um passo pequeno na direção certa.

A pobreza menstrual é um tema multifacetado que precisa de múltiplas soluções estruturais: a mudança do status de “supérfluo” para garantir a redução/eliminação da tributação de produtos menstruais; a distribuição gratuita nas escolas públicas e presídios; a inclusão sistemática de absorventes nas cestas básicas em todos os estados; a abordagem da menstruação nos currículos escolares; uma discussão sobre alternativas ecológicas ao uso de absorventes descartáveis para aquelas que têm acesso a saneamento e água em casa.

Porém, para combater a pobreza menstrual também uma mudança cultural é necessária. Nas minhas visitas nas comunidades, pude notar vislumbres dessa transformação cultural. Uma mulher que recebeu absorventes em Gravataí mostrou bem como as atitudes estão mudando: “Quando era uma menina, odiava o meu período. Lembro uma vez, estava menstruada, e meu pai me perguntou se eu estava bem. Fiquei com tanta vergonha, me sentia suja. Com o passar do tempo, comecei a questionar por que me sentia assim, afinal a menstruação é um processo normal, natural. Agora encaro o meu período com naturalidade”. O primeiro passo para a dignidade menstrual é se ter acesso assegurado a produtos para os cuidados com este período. Depois, precisa-se ir além para poder encarar o ciclo menstrual sem tabus, sem vergonha e ver a sociedade tratar a menstruação com naturalidade.

(*) Kathryn Dominique Lum é professora visitante da Faculdade de Educação.