Crise e desemprego afugentam servidor de adesão ao PDV em MS
Diante do desemprego de 13,2 milhões de brasileiros, serviço público continua sendo "bastante atrativo", segundo governo
A crise econômica e as altas taxas de desemprego fizeram o servidor pensar duas vezes antes de aderir ao PDV (Programa de Demissão Voluntária), segundo avaliação do governo estadual. De 31 de maio até hoje, apenas 49 pedidos foram protocolados na SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização). Funcionários públicos interessados só poderão aderir ao programa até o dia 15 de julho.
De acordo com dados da secretaria, deste total, 37 já estão sob análise da comissão da secretaria. Desde dia 31, data em que adesão foi aberta, os servidores podem fazer a simulação no Portal do Servidor, tendo acesso aos valores que receberiam no acerto. Até hoje, 417 funcionários haviam entrado no sistema para este cálculo, o que não significa que foram adiante com os pedidos.
O protocolo é a última etapa, em que é preciso imprimir o pedido e protocolar na SAD. Os 49 representam 0,14% do total de 33.208 servidores efetivos e ativos do governo estadual.
Apesar da baixa adesão, o índice é considerado dentro das expectativas, segundo o titular da SAD, Roberto Hashioka.
“No atual cenário, com a crise econômica, que tem proporcionado altas taxas de desemprego e um futuro ainda incerto pelas dificuldades na aprovação das reformas previdenciária e tributária, o serviço público continua bastante atrativo.”
Ontem, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central anunciou que os juros permanecem na mínima histórica de 6,5% ao ano e PIB (Produto Interno Bruto) estável no segundo semestre, não afastando possibilidade de nova recessão. A taxa de desemprego, conforme (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está em 12,5% no trimestre encerrado em abril, atingido 13,2 milhões de pessoas.
O programa prevê o pagamento de indenizações por férias vencidas, gratificação natalina e licença prêmio não gozada, ainda que proporcionais. O “acerto” será pago de forma parcelada e cada depósito será corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Programa - o parcelamento será calculado com base no tempo de trabalho, acrescido de bônus de 30%. Assim, se o servidor exerceu a função por dez anos, receberá a indenização em 13 parcelas.
Não podem aderir ao PDV, os funcionários comissionados, que estejam estágio probatório; que tenham cumprido todos os requisitos constitucionais e legais para a aposentadoria; e que tenham se aposentado em cargo público e reingressado em cargo público inacumulável.
Matéria alterada no dia 1º de julho para correção de informação.
