Detran de MS amplia até 2022 prazos para renovar habilitações vencidas
Prazos foram suspensos por causa da pandemia, mas foram retomados com melhora dos números
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (20), nova resolução relativa à prorrogação de prazos para renovação de CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação), que estavam suspensos até pouco tempo por causa da covid-19 em todo o país.
A resolução em questão é referente apenas ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de Mato Grosso do Sul e amplia para 2022, o vencimento da renovação das carteiras dos condutores sul-mato-grossenses.
Diante da queda dos números da covid-19 e do crescimento da imunização no Estado - que lidera o ranking nacional de vacinados e imunizados, em termos porcentual - os trabalhos e atendimentos presenciais já foram retomados.
As habilitações, sejam CNHs ou ACCs (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que venceram em janeiro deste ano, terão até 31 de janeiro do ano que vem para serem renovadas - criado assim, o padrão de renovação até o último dia do respectivo mês de vencimento da habilitação, mas no ano seguinte.
Além disso, a publicação oficializou o período de renovação em 2021 das habilitações vencidas em 2020. As carteiras vencidas entre março, abril e maio do ano passado podem ser renovadas até o dia 30 de setembro de 2021.
Já o prazo estabelecido para renovar as habilitações vencidas entre junho, julho e agosto de 2020, é a data de 31 de outubro deste ano. Os condutores com permissão para dirigir, com documentos vencidos em setembro e outubro de 2020, terão até 30 de novembro de 2021 para se regularizar perante o Departamento Estadual de Trânsito.
Por fim, os documentos vencidos em novembro e dezembro de 2020 expirarão o prazo de renovação em 31 de dezembro deste ano. A tabela completa pode ser consultada logo abaixo. A resolução do Contran entra em vigor a partir de 1º de outubro.
Data de vencimento - 2020 | Período de renovação - 2021 |
Março, abril e maio de 2020 | até 30 de setembro de 2021 |
Junho, julho e agosto de 2020 | até 31 de outubro de 2021 |
Setembro e outubro de 2020 | até 30 de novembro de 2021 |
Novembro e dezembro de 2020 | até 31 de dezembro de 2021 |
Data de vencimento - 2021 | Período de renovação - 2022 |
Janeiro de 2021 | até 31 de janeiro de 2022 |
Fevereiro de 2021 | até 28 de fevereiro 2022 |
Março de 2021 | até 31 de março 2022 |
Abril de 2021 | até 30 de abril 2022 |
Maio de 2021 | até 31 de maio 2022 |
Junho de 2021 | até 30 de junho 2022 |
Julho de 2021 | até 31 de julho 2022 |
Agosto de 2021 | até 31 de agosto 2022 |
Setembro de 2021 | até 30 de setembro 2022 |
Outubro de 2021 | até 31 de outubro 2022 |
Novembro de 2021 | até 30 de novembro 2022 |
Dezembro de 2021 | até 31 de dezembro 2022 |