Em MS, Semana da Conciliação tem mais de 6 mil audiências marcadas
Audiências serão realizadas por videoconferência ou presencialmente respeitando as normas de biossegurança
Começou nesta segunda-feira (8) a 16ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Em Mato Grosso do Sul são mais de 6,5 mil audiências pautadas para a campanha que termina no dia 12 de novembro. Participam todas as comarcas e varas do Estado que permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que aderirem ao movimento.
Em MS, a ação é de responsabilidade do desembargador Vladimir Abreu da Silva, coordenador de conciliação do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) e do juiz Cezar Luiz Miozzo.
Das 6.594 audiências pautadas para a semana, 3.409 são para conciliações, 385 para mediações e 2.800 ações de outros tipos. Todas serão analisadas por conciliadores e mediadores.
Todas as audiências envolvem questões relacionadas aos juizados especiais, varas cíveis e criminais, Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Varas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Varas de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes, Varas de Família e Sucessões, Varas de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Varas do Tribunal do Júri, Varas Bancárias, Vara de Auditoria Militar, Varas da Infância e da Adolescência e Varas da Infância, Adolescência e do Idoso, além das Varas Únicas.
Segundo o juiz Cezar Luiz Miozzo, a semana desperta a população par a cultura da conciliação. O magistrado ainda lembra que existem muitos casos em que os valores envolvidos são pequenos, embora tenham grande significado para as partes envolvidas.
“Para muitas pessoas, a ação é o processo da vida delas. Elas tomam decisões em suas vidas dependentes dos feitos e enquanto esperam a resposta da justiça. O grande número de processos agendados para esta semana significa também que a população está mais consciente. A Semana da Conciliação permite que a justiça tente entregar à sociedade uma solução mais rápida para sua demanda: tudo o que precisamos fazer é juntar as partes e tentar fazer um acordo”, explicou.
Durante a semana, as audiências poderão ser realizadas por videoconferência ou presencialmente. Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências foram agendadas para viabilizar a presença do Defensor Público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.
No ano de 2019, foram realizadas 2.858 audiências durante a semana da conciliação, totalizando R$ 6.644.660,50 em acordos homologados pela justiça.
