Governo estende programa de cirurgias por mais um ano

A Secretaria Estadual de Saúde estendeu por mais um ano o programa Mais Saúde, Menos Fila, lançado no começo do ano passado, para acelerar procedimentos eletivos e tentar reduzir a fila de espera. A cirurgia de maior valor repassado é a bariátrica, com repasse de R$ 30,7 mil, incluindo atenção pré e pós-operatórios, seguido de operação na coluna, com valores entre R$ 20 mil e R$ 30 mil.

A maior demanda de cirurgias eletivas é na área da ortopedia, que tinha uma fila de espera no começo do ano de 13,9 mil pacientes, com 12,1 mil no aguardo da primeira consulta e muitas pessoas buscando garantir atendimento na esfera judicial. Para acelerar os procedimentos, a secretaria até ampliou o número de hospitais inscritos.

O prosseguimento do programa inclui cirurgias oncológicas, oftalmológicas, de vários problemas abdominais, do aparelho urinário, de otorrino, entre outras.

Texto publicado hoje no Diário Oficial convoca os municípios a procurarem a pasta para o convênio de continuidade/adesão ao programa. Entre os motivos alegados para a continuação está a demanda reprimida e a necessidade de também ampliar a realização de exames mais complexos pela saúde pública, como ressonâncias e tomografias. A secretaria apontou que no sistema de regulação ainda constam muitos procedimentos de média e alta complexidades no aguardo por encaminhamento.

Os novos casos deverão todos transitar pelo serviço de regulação. Os recursos que o Estado paga são suplementares ao que as prefeituras já têm pactuado com o Ministério da Saúde.

No caso das cirurgias bariátricas, o programa também permitirá cirurgias plásticas reparadoras. No caso dos procedimentos cirúrgicos mais complexos do mutirão, a secretaria exige a comprovação de experiência comprovada para o credenciamento.

A publicação das regras prevê exclusão em várias situações, entre elas a não realização de cirurgias pactuadas no prazo de 30 dias sem justificativa e o não oferecimento de cuidados pós-operatório e para eventuais intercorrências.

A Saúde Estadual informa que vai monitorar o desempenho dos procedimentos por meio de contato com os pacientes. A reportagem tentou obter um balanço da quantidade de cirurgias realizadas no primeiro ano, mas não obteve resposta. Sendo divulgadas as informações, elas serão acrescentadas ao texto.

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