MS foi o segundo estado com maior número de candidatos indígenas em 2020

Nas Eleições Municipais de 2020, Mato Grosso do Sul teve destaque como o segundo estado brasileiro com o maior número de candidatos indígenas. Embora o aumento no número de candidaturas seja notável, a representatividade ainda enfrenta desafios. Dados extraídos das Estatísticas Eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam a necessidade de promover uma inclusão mais efetiva e um reconhecimento mais amplo da participação dos povos originários na esfera política.

Ao comparar os dados das Eleições de 2016 e 2020, observa-se um aumento significativo nas candidaturas autodeclaradas indígenas. Em 2020, 202 candidatos indígenas na disputa eleitoral em MS, atrás apenas do Amazonas, que registrou a maior quantidade de candidatos indígenas, com 467 concorrentes aos cargos de prefeito, vice e vereadores.

Em todo o Brasil, nas eleições municipais de 2020 foram registrados 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, um crescimento de 11% em relação ao pleito anterior, de 2016, com 1.546 perfis semelhantes. Os maiores crescimentos percentuais foram registrados em Roraima (191%), Rio Grande do Sul (108%) e Amapá (100%).

Apesar do aumento no número de candidaturas indígenas, a efetivação dessas candidaturas ainda é um desafio. Em 2020, apenas 9% dos candidatos à vereança conseguiram se eleger, totalizando 181 indígenas ocupando assentos nas câmaras legislativas municipais. Em 2016, esse número foi ainda menor, com 11% dos 1.475 candidatos indígenas conquistando uma cadeira de vereador.

Em 2016, a quantidade de indígenas eleitos para o cargo de vereador, que é o pleito com a maior concentração desse grupo, foi ainda mais reduzida. Dos 1.475 candidatos, apenas 168 (11%) conseguiram assumir efetivamente a função. Contrapondo essa realidade, houve um aumento na presença indígena em prefeituras nesse mesmo período: enquanto em 2016 havia 10 vice-prefeitos e 6 prefeitos, em 2020 esses números evoluíram para 12 vice-prefeitos e 8 prefeitos.

Resolução de TSE de 2021, que aborda o cadastro eleitoral, introduziu inovações no último pleito geral, em 2022. Além dos dados pessoais, os eleitores agora têm à disposição novos campos de identificação, incluindo etnia indígena e língua falada. Essas informações biográficas já estão incorporadas à página de Estatísticas Eleitorais.

Conforme os dados da página, a Justiça Eleitoral registra atualmente 320 etnias indígenas, com o eleitorado autodeclarado indígena totalizando 73.712 cidadãos, representando apenas 0,05% do universo de mais de 152 milhões de eleitores no Brasil.

O grupo Tikuna destaca-se como o que possui o maior número de eleitores registrados, contabilizando 5.201, seguido por Makuxi, com 3.695 eleitores. Além disso, 3.654 eleitores se autodeclararam indígenas, sem especificar a etnia.

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