Na Defensoria Pública, ações por pensão alimentícia lideram pedidos da população

Os atendimentos relacionados à área de família foram os de maior volume registrados na Defensoria Publica do Estado este ano. Foram 70.977 em Mato Grosso do Sul, a maioria relacionados ao pedido de pagamento de pensão alimentícia, seguido de pedidos de guarda e divórcio.

No total, a Defensoria Pública fez 211.441 atendimentos em 2002, sendo 127.307 em Campo Grande e 84.134 no resto do Estado. O balanço foi divulgado hoje pela defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.

Em relação a 2021, a defensoria registrou redução, quando foram 326 mil atendimentos, mas destacou 992 atendimentos por dia este ano, considerando os 213 dias úteis, entre janeiro e novembro, sendo 41 por hora.

No balanço, a defensora destacou a atuação de cada núcleo que presta atendimento específico.

O Nufam (Núcleo da Família) prestou 36.660 atendimentos em Campo Grande e 34.317 no resto do Estado. Segundo Patrícia de Oliveira, a maioria dos pedidos está relacionado ao pagamento de pensão alimentícia (6.096), cumprimento de sentença de pensão alimentícia (3.009), pedidos de guarda (2.520) e divórcio (1.608).

Segundo a defensora, aproximadamente 85% dos atendimentos de divórcio são litigiosos, quando há conflito de interesse entre as partes. Na Câmara de Conciliação, quando a separação é feita em consenso, foram 1.130 casos.

No Nupiir (Núcleo dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica), os 21 mutirões realizados, por meio do projeto Van dos Direitos, foram o destaque. No total, foram 3.884 atendimentos a indígenas, quilombolas e ribeirinhos, sendo a principal demanda a entrega de documentos, como RG, CPF e título de eleitor.

No Nudedh (Núcleo dos Direitos Humanos) foram 1.075 processos, e o destaque apontado hoje foi a criação de campo no sistema de registros policiais para identificar crime de racismo e injúria qualificada por LGBTfobia, contra pessoa idosa, pessoa com deficiência e discriminação por raça, cor, etnia ou origem religiosa.

Os atendimentos relacionados à saúde também continuam com alta demanda na DPE, conforme relatório. Em 2022, foram 11.418 atendimentos em Campo Grande, 2 mil a mais que em 2021. No interior de Mato Grosso do Sul, foram 5.084 atendimentos.

Das 1.756 ações ajuizadas em Campo Grande, 424 foram em busca de vaga hospitalar, 251 para compra de fraldas, 153 para que o sistema público providencie cirurgias e 149 consultas. Em convênios com a SES (Secretaria Estadual de Saúde) e Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), 808 demandas foram resolvidas de forma administrativa.

Os problemas da massa carcerária também foram atendidas pela Defensoria Pública, com 27.257 demandas na Capital e 6.081 no interior. O relatório destaca a detecção de 187 casos considerados irregulares, como demora no cumprimento de alvará de soltura.

No núcleo de atendimento às crianças e ao adolescente, o Nudeca, a principal reivindicação da população refere-se à vaga nas Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil). Também foram realizados 85 atendimentos de vítimas de violência sexual e maus-tratos.

Metas – A defensora pública-geral diz que para 2023 a intenção é focar atenção na região do Pantanal, em parcerias para fazer com que as comunidades ribeirinhas tenham acesso a computador e internet para falar virtualmente com defensor.

Patrícia de Oliveira disse também que existe essa preocupação de ampliar o acesso virtual com aldeias indígenas, principalmente os guatós.