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Cidades

Por mês, mais de 90 casos vão a júri por assassinato, tentativa ou feminicídio

Mato Grosso do Sul é o 18º no ranking nacional com novas ações penais para julgamento popular

Por Ana Paula Chuva | 10/11/2024 15:23
Juiz Aluizio Pereira dos Santos durante julgamento realizado no dia 8 de novembro (Foto: Marcos Maluf)
Juiz Aluizio Pereira dos Santos durante julgamento realizado no dia 8 de novembro (Foto: Marcos Maluf)

A Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu, de janeiro a agosto deste ano 757, novas ações penais que podem ser levadas a júris populares, média de 94 por mês. Os casos são de crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, e representam uma medida de aproximadamente 94 julgamentos por mês. Os dados são do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, criado em outubro pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Conforme o levantamento, Mato Grosso do Sul ocupa a 18ª posição no ranking nacional, sem considerar a proporção em relação ao número de habitantes. A lista em números absolutos é liderada por Goiás com 2.985 ações penais, Ceará com 2.559 e São Paulo com 2.382 casos que poderão ser levados a julgamentos populares. O último estado na classificação é Roraima com 199 processos de crimes dolosos contra a vida.

Em Mato Grosso do Sul, 435 dos novos casos são de homicídio qualificado, 200 são de homicídio simples, 178 de tentativas e 72 de feminicídios, seguidos de crimes contra a mulher, crimes do sistema nacional de arma, crimes graves, crimes de trânsito, lesão corporal seguida de morte, fato atípico, homicídio privilegiado, etc.

Do total, apenas 447 são julgamentos de 1º grau e os outros 300 de 2º grau. A maior parte das novas ações são das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande – 62 e 56 respectivamente e em seguida vem a de Três Lagoas com 38. Até dia 31 de agosto, o Estado contava ainda com 1.148 processos pendentes de julgamento.

E por fim, dos júris que já haviam acontecido até aquela data, 368 terminaram com condenação, 8 em absolvição e três em desclassificação. Além disso, este ano 31 processos foram extintos pela morte do réu e 72 por prescrição.

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