Quando o agressor chega, ele descobre que será julgado por uma mulher

O machismo é um elemento central na violência de gênero. Há uma ideia de poder e superioridade do homem, que por vezes usa a força física para subjugar a companheira. É com esse universo que as profissionais da Casa da Mulher Brasileira se deparam na assistência às vítimas.

E como seria este homem que usa a violência como meio de domínio quando percebe que sua conduta vai ser analisada por uma mulher? A juíza da Vara que funciona dentro da Casa da Mulher Brasileira, Liliana de Oliveira Monteiro, conta que é comum o réu procurar se identificar com outro homem presente, como o promotor. Não a vê como autoridade, não percebe que está diante de uma juíza, revela.

Quando toma o depoimento, ela conta que o agressor tenta apresentar justificativa: uma roupa curta, não tinha janta, não era para a companheira trabalhar. Conforme a magistrada, muitos homens têm a percepção de perda do poder. A origem da questão, diz, está no machismo.

Para ela, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) trouxe um novo paradigma, não só para os sujeitos envolvidos nos casos concretos, mas para a sociedade. A questão não se resume a punir, diz, mas desenvolver informações na sociedade sobre esse tipo de cultura.

Ela destaca o quanto a violência contra a mulher impacta a sociedade, cita os serviços de saúde, as empresas, que por vezes ficam sem a funcionária que precisa se afastar para ficar segura. No Judiciário, diz, além do criminal, há o papel esclarecedor.

O TJMS tem o projeto Dialogando Igualdades. Os homens alvo do monitoramento com tornozeleira eletrônica porque ameaçaram ou agrediram as companheiras são obrigados a assistir a um ciclo de palestras, comandado por psicólogos da Agepen, seguindo um modelo com 16 palestras. Para as mulheres, há um programa chamado Atitude. Nesses encontros, explica Liliana, especialistas falam sobre temas de gênero, o ciclo da violência, são orientações para que ela tome a decisão diante de um relacionamento abusivo.

“Nesse sistema tem que ter muito feeling, fazê-la entender que quando se comete crime, a pessoa tem que ser penalizada”. E esse entendimento também diz respeito ao homem, complementa. Conforme ela, é preciso dizer ao agressor que a culpa é dele, que está sendo punido pelo que cometeu. Há um olhar próprio na tarefa dessa Justiça especializada, explica, de não revitimizar, não culpabilizar e valorizar o depoimento da mulher na sua condição de vítima.