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Cidades

União destina 671,7 mil hectares de áreas federais para indígenas e assentados

Em MS, Incra aguarda mapeamento para identificar quais áreas serão destinadas aos grupos no Estado

Por Silvia Frias | 13/09/2024 08:08
Acampamento montado às margens da MS-010, em 2023, como forma de pressionar a reforma agrária (Foto/Arquivo/Paulo Francis)
Acampamento montado às margens da MS-010, em 2023, como forma de pressionar a reforma agrária (Foto/Arquivo/Paulo Francis)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar aprovou a destinação de 671,710 mil hectares em terras públicas federais para reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e de regularização fundiária.

As terras serão destinadas ao MPI (Ministério dos Povos Indígenas), via Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). São terras de retomadas indígenas e para acampados da reforma agrária.

A resolução, assinada pelo coordenador da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, Moisés Savian, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Pela publicação foram destinados 501.180,67 mil hectares de áreas remanescentes de destinação glebas públicas federais para Ministério dos Povos Indígenas e Funai para reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas. Para regularização fundiária no Incra, serão 171.530,19 hectares.

A publicação recomenda ao MPI e à Funai a atualização das áreas de interesse no sistema fundiário.

A reportagem entrou em contato com o superintendente do Incra em MS, Paulo Roberto da Silva diz que aguarda o envio do mapeamento das áreas para identificar se há áreas que beneficiem indígenas e acampados em Mato Grosso do Sul.

A posse das terras é motivo de tensão constante no Estado. No mais recente episódio, dois indígenas ficaram feridos na comunidade Marangatu, em Antônio João, a 319 quilômetros de Campo Grande.

Um vídeo divulgado no perfil da Aty Guasu, no Instagram, mostra indígenas e agentes da Força Nacional aparentemente discutindo, além de mostrar dois indígenas feridos, um na perna e outo no peito. Não é possível afirmar que os ferimentos foram causados pelos agentes da Força.

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