Após pedido do sindicato, educação sairá de programa de inclusão profissional
Segundo o prefeito, Marquinhos Trad (PSD), uma emenda será apresentada ao projeto que tramita na Câmara
A educação não fará mais parte da lista de vagas ofertadas pelo projeto de lei 9.412/19, que prevê a criação de mais uma edição do o Proinc (Programa de Inclusão Profissional), iniciativa que oferece ocupação, qualificação profissional e bolsa-auxílio para pessoas desempregadas. O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), adiantou nesta terça-feira (13), que o texto será alterado para atender um pedido do sindicato.
Segundo o prefeito, uma emenda será apresentada ao projeto de lei que tramita na Câmara Municipal. “A ACP [Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação] me solicitou essa mudança. Embora o projeto não traga nenhum prejuízo eu preferi que um vereador apresente uma emenda retirando essas terminologias”, disse. Marquinhos
Hoje, o Proinc oferta vagas em serviços de limpeza, consertos, conservação, roçada, capinagem, obras, pavimentação e campanhas de ações emergenciais em saúde e calamidade pública. Já o texto em trâmite na Casa de Leis prevê ampliar as áreas de atuação do programa. Entre as novas vagas estão 330 para assistentes de educação infantil, 25 vagas de assistente educacional, 12 vagas para educadores infantis e cinco vagas para assistente de inclusão escolar,
Com a mudança prevista, Marquinho aponta que “deixa de dar aos profissionais de educação a expectativa de futuramente entrar em algo”, completou.
O projeto foi apresentado na Câmara em junho, para atender a um pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho) para ampliar os direitos trabalhistas dos trabalhadores contratados por meio do projeto. Em consulta ao procurador do trabalho em Mato Grosso do Sul, Paulo Douglas, Marquinhos ainda afirmou que o procurador defendeu a ampliação.
Já o procurador defendeu que a lista em anexo ao projeto traz limitações ao programa. E ressalta que o texto busca a garantia de direitos. “A Câmara vem buscando aperfeiçoar esse projeto e para o MPT esse aperfeiçoamento vem ao encontro do objetivo do texto”, completa.
