Auditoria do TCU aponta falhas no setor de licitações e contratos do HU
Falhas no monitoramento nas áreas de licitações e má distribuição de atividades. Os problemas foram detectados no HU (Hospital Universitário) Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande, pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que fez pente-fino em 23 das 46 unidades por todo o país.
O HU, que pertence à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e será administrado pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), é um dos protagonistas da operação Sangue Frio, realizada em março pela PF (Polícia Federal). A ação investiga o desmonte da rede pública de radioterapia para privilegiar o setor privado.
As auditorias em 23 hospitais universitários foram realizadas também a partir de março, quando o Fantástico, da Rede Globo, exibiu denúncias relativas ao Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Sobre o HU de Campo Grande, dois pontos foram destacados. Conforme o relatório, a unidade faz parte dos 18 hospitais auditados que possuem estrutura organizacional inadequada. Junto com o do Pará, o HU tem má distribuição de atividades.
A Secex-MS (Secretaria de Controle Externo) destacou que o monitoramento - das atividades e do desempenho da área de licitações e contratos - não está sendo devidamente realizado. “Pois é feito com suporte em sistema de gerenciamento obsoleto e que o corpo diretivo aguarda a implantação do aplicativo de gestão hospitalar denominado Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários que deverá ser disponibilizado pelo Ministério da Educação”.
Na sessão, realizada em 26 de junho, os ministros do TCU apontam a necessidade de elaboração de normas definindo os procedimentos a serem adotados na execução das principais atividades relacionadas às áreas de compras, licitações e contratos.
O trabalho ainda verificou a ausência de auditorias internas nos hospitais universitários. Diante desse cenário, o TCU recomendou ao Ministério da Educação e à Ebserh que orientem os hospitais universitários quanto à necessidade de melhorias nos procedimentos adotados nas áreas de licitação e contratos dos hospitais universitários. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do HU e aguarda posicionamento da direção sobre os pontos citados pelo relatório do tribunal.