Cortes na folha pretendem redução imediata de R$ 5 milhões ao mês
As medidas de contingenciamento afetam de comissionados a professores
O titular da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), Pedro Pedrossian Neto, anunciou nesta quinta-feira (25), durante coletiva de imprensa na Prefeitura de Campo Grande, medidas de contingenciamento que pretendem redução imediata de pelo menos R$ 5 milhões mensais no custeio da máquina pública municipal.
De acordo com ele, uma série de distorções históricas ameaça a prefeitura de colapso financeiro e coloca a gestão municipal em xeque, frente à necessidade de manter o limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 51,3% dos gastos públicos com folha de pagamento, teto que já foi extrapolado este mês, chegando a 54,89%.
De imediato, segundo Pedrossian Neto, serão revogadas todas as cedências de professores da Reme (Rede Municipal de Ensino), que são custeados pela Semed (Secretaria Municipal de Educação), mas estão lotados em outras pastas ou até em outros órgãos e Poderes.
“São 367 professores pagos pela administração municipal e que não estão nas escolas. Estamos solicitando que em 30 dias voltem para sua unidade de origem, voltem para sala de aula”, disse o secretário. Ainda de acordo com ele, apenas a revogação das cedências gerará economia de R$ 1,4 milhão aos cofres da Prefeitura.
As chamadas rubricas de funções de confiança – os popularmente chamados cargos comissionados – também serão impactados pelo contingenciamento. A medida incindirá sobre os benefícios e gratificações, “o salário base não será mexido”. Cortando apenas adicionais, Pedrossian diz que a economia será de R$ 1,14 milhão ao mês.
Bonificações sobre o salário, como a gratificação de difícil acesso – concedida a professores e profissionais de saúde – também serão cortadas. Perderão o benefício 2.705 professores e 394 servidores da saúde, uma redução de R$ 801.446,92 aos cofres municipais.
“Na época do decreto que concedeu esses benefícios não tinha asfalto, Moreninhas, Aero Rancho eram considerados muito longe e o referencial era o Obelisco. Você tinha professores que moravam nas Moreninhas, trabalhavam nas Moreninhas e recebiam gratificação. Isso hoje é injustificável. São distorções que vêm desde a década de 70 e a gente precisa corrigir”, argumenta o secretário.
Para os servidores lotados na zona rural, os benefícios serão concedidos apenas se o posto de trabalho ficar a mais de 15 quilômetros da residência do professor. “Ainda assim, a gratificação será no máximo de 30% sobre o salário, não 50% como é hoje”, adiantou Pedrossian.
O secretário também anunciou redução de carga horária de servidores, de horas extras e bolsa alimentação. “Temos profissionais que ganham R$ 20 mil por mês e recebem bolsa alimentação. Agora só será concedida a servidores que recebem até 2,5 salários mínimos”, finalizou.
