Para resistir, transporte escolar negocia desconto ou reembolso

Além da mensalidade das escolas particulares, a suspensão das aulas presenciais depois da pandemia de covid-19 também provoca crise no setor de transporte escolar e problemas entre as famílias que pagaram ou ainda pagam por um serviço paralisado. Diante da possibilidade de falência, os empresários do setor negociam concessão de desconto de 50% e até reembolso de parte do valor já pago.

O presidente do Sintems (Sindicato dos Transportadores Escolares de Mato Grosso Sul), Rodrigo Aranda Armoa, prevê rompimento de mais de 30% dos contratos. “Tem condutor que vai perder 70% dos clientes. Tem condutor que nem vai mais retornar”. Segundo ele, alguns já trocaram as vans por veículos de passeio para pode trabalhar como motoristas de aplicativo e garantir a renda da família.

Para os que persistem no setor e temem ações judiciais, é negociado facilidades para manter os clientes e evitar a quebra de algumas empresas. Na quarta-feira, uma família denunciou, por Whatsapp, à Defensoria Pública do Estado, o pagamento do serviço mesmo sem utilização do mesmo. Agora, o Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor negocia com os empresários e o MPE (Ministério Público Estadual) desconto de 50% no valor cobrado.

Conforme o defensor Homero Lupo Medeiros, depois que a denúncia chegou pelo serviço de atendimento remoto da Defensoria, ele contou ter pedido reunião com o sindicato das empresas de transporte escolar de Campo Grande, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (8).

A reunião começou por vídeo e depois de um problema na transmissão, o defensor, o presidente do sindicato e o diretor foram até a unidade da defensoria no centro. Medeiros explica que “o sindicato se mostrou sensível” e que a organização representa 46 empresas.

“Eles querem uma segunda reunião presencial para chegar a um acordo”, explicou Homero. “O transporte está parado e por isso a gente quer, no mínimo, desconto de 50%”, disse.

Sem custo - A defensoria entende que diferente da mensalidade das escolas particulares, o serviço de transporte está totalmente suspenso e dessa forma, sem custos como combustível e manutenção das vans, por exemplo. Além disso, decreto municipal regulamenta uso dos veículos para outros serviços durante a paralisação das escolas, para que as empresas não sofram quebra generalizada.

Apesar disso, pontua Homero, não é possível atender apenas as famílias que consomem o serviço com quebra do contrato. O defensor entende que o equilíbrio da relação de consumo deve contemplar o cenário da crise como um todo.

O que explica é que se os contratos são rompidos e as empresas fecham, quando as atividades voltam ao normal as poucas empresas existentes aproveitam a procura intensa para aumentar o preço. No final, quem vai sair prejudicado é o consumidor, diz ele.

Representante da categoria, Rodrigo lembra que os empresários dependem do pagamento das negociações com os pais para sobreviver a pandemia. "Sem a empatia dos pais, não teremos alternativas para continuar quando normalizar. Somos autorizados pelo prefeito [a fazer outros serviços], mas todas as empresas estão passando por crise e demitindo funcionário", lembrou.

Segundo ele, em muitos estados a categoria conseguiu junto ao governo estadual auxílio por quatro meses no valor de um salário mínimo. Aqui o setor, não conseguiu respaldo neste sentido.

Denúncia - A família que denunciou a cobrança à defensoria utilizava o serviço para uma criança que frequentava escola da educação infantil e já pagou pelo serviço.

A modalidade de contrato com as empresas é de 12 meses, para todo o ano letivo, mas há contratos em que os pagamentos já foram realizados de uma só vez, para obter desconto, e há casos em que os pagamentos são feitos de forma parcelada e mensal, por boletos.

Conforme explicou o defensor, é preciso ter desconto de 50% no valor e encontrar uma forma de compensar os meses já pagos de forma integral por um serviço paralisado, caso de março e abril, até agora. Além disso, ainda há o problema de quem já pagou o valor total.

“Poderia diluir o valor ou conceder uma prorrogação do contrato gratuitamente”, citou, como uma das soluções abordadas durante a primeira reunião, que seria, na prática, que as empresas realizassem o transporte de graça por dois meses quando o serviço retornar, por exemplo. “Ou o reembolso”, explica.

A defensoria pediu ao presidente do sindicato o total de empresas filiadas e o número total de contratos fechados com cada uma delas e nova reunião está marcada para próxima terça-feira.

Em Campo Grande, 211 veículos são autorizados a operar como transporte escolar, sendo 8 oficiais, 1 particular e 202 de aluguel, em 46 empresas.