Por semana, fiscalização flagra cerca de 3 caçambas irregulares nas ruas
Maioria é multada por falta de documento que controla destinação do entulho e estacionamento irregular
Somente neste ano, 34 multas foram aplicadas por irregularidades no transporte e destinação de resíduos de construções, em Campo Grande, segundo dados da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), levantados entre os meses de janeiro e março. São quase três caçambas por semana caindo na fiscalização. As multas variam entre R$ 1.308,08 e 5.232,37.
A falta do documento CTR (Controle de Trânsito de Resíduos) é o principal motivo das autuações. Boa parte também é de caçambas posicionadas em locais não permitidos, entre outros motivos, conforme dados do órgão municipal.
O documento que os caçambeiros devem ter é de um sistema eletrônico que já diminuiu bastante o número de transportes irregulares, segundo o diretor-presidente da Agetran, Janine Bruno.
Desde 2017, uma série de normas aprimoram a fiscalização e trouxeram para a atividade de coleta avanços no transporte e destinação de resíduos sólidos por meio do monitoramento eletrônico.
Criamos um sistema on-line em que a gente sabe quem contratou, o contratado e onde será destinado o resíduo. O processo só é finalizado quando aquele local credenciado finaliza o processo. Portanto, hoje temos uma cadeia e uma fiscalização muito boa. Você tem um ou outro caçambeiro que ou esquece ou por algum problema acaba não fazendo isso”, comenta Janine.
A colocação da caçamba em local errado também é motivo de multa. “Às vezes, a caçamba fica em cima da calçada e não pode. Nossa equipe de mobilidade urbana faz esse tipo de fiscalização e a Semadur também”, explica o diretor da Agetran.
Local
Por lei, as caçambas devem ser colocadas no estacionamento público paralelas ao meio-fio, deixando espaço para as águas da chuva correrem. Outro local permitido é na calçada, porém sem invadir o espaço mínimo de 1,5 metro do passeio do pedestre.
Todas as caçambas metálicas têm que estar devidamente numeradas, identificadas e sinalizadas.
Por sugestão de leitores do Campo Grande News, a reportagem foi às ruas e encontrou muitas caçambas estacionadas de acordo com a legislação, mas algumas sem identificação. No Bairro Santa Fé, uma caçamba chama atenção pela cor, na Rua Piratininga.
Marrom, a caçamba está em local que não impede o trânsito de pedestres, mas não tem número, identificação e sinalização.
O presidente da ACLBM (Associação Campo-grandense de Locação de Bens Móveis), Sidney José Berwanger, lembra que as caçambas podem ficar até sete dias no local, sendo substituídas por outras caso a obra necessite descartar mais entulho.
“A maioria desses casos em que a fiscalização multa por falta de documento são transportadores que são irregulares, caminhonetes que fazem por conta própria. Nos casos dos caçambeiros, é raro, porque existe um sistema em que não existe possibilidade de descarte irregular. O que acontece, às vezes, é não lançar no sistema por algum imprevisto, como falta de energia ou algo assim. Aí, se a fiscalização encontra, a empresa é multada”, comenta Sidney.