Prefeitura dá ‘ultimato’ e faz força-tarefa para prender quem jogar lixo na rua
Agora, quem for flagrado fazendo o descarte irregular será levado à Decat para abertura de inquérito civil
A prefeitura de Campo Grande deu um ‘ultimato’ na população e começou, nesta segunda-feira (11), uma força-tarefa para prender quem jogar lixo nas ruas. Agora, quem for flagrado fazendo o descarte irregular de resíduos e materiais será levado para Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) para abertura de inquérito civil, onde responderá por crime ambiental.
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A Prefeitura de Campo Grande iniciou uma força-tarefa para combater o descarte irregular de lixo na cidade, com o objetivo de reduzir o problema crônico de entulho nas ruas e terrenos baldios. A ação, que envolve a Sisep, Semadur, Guarda Municipal e Decat, visa coibir o descarte irregular e punir os infratores com multas e, em casos mais graves, abertura de inquérito civil por crime ambiental. A fiscalização será intensificada em todos os bairros da cidade, com foco inicial na região do Anhanduizinho. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da coleta regular de lixo e reduzir os custos do município com a limpeza urbana.
A ação é liderada pela Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) e envolve o Ministério Público, Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), Guarda Municipal e Decat.
Caso o ato seja visto por um auditor fiscal da Semadur, o autor será autuado de forma administrativa. A multa, neste caso, varia entre R$ 3.091,50 e R$12.366,00. Para conseguir cumprir com a proposta de diminuir o lixo nas vias públicas e terrenos particulares, a partir desta segunda a fiscalização será reforçada nos bairros.
Conforme a Sisep, a região do Anhanduizinho será a primeira a passar pela fiscalização. Conforme o titular da pasta, Marcelo Miglioli, todas as regiões receberam a visita de fiscais. A ação não tem data para acabar, segundo o secretário.
“O que estamos fazendo é uma união de esforços para poder fazer um pouco e fortalecer a fiscalização, porque a quantidade de descarte é anormal. Semana passada convocamos uma reunião com a Decat, pois está sendo insustentável. Temos custo muito alto, média de 60 a 80 caminhões por dia de lixo. O que gera custo elevado para o município. Estamos tendo esse problema na cidade inteira”.
A expectativa é de que o “ultimato” melhore o cenário que já se arrasta há anos nas regiões de Campo Grande. São entulhos, móveis usados, roupas, resíduos orgânicos e até animais mortos descartados em terrenos baldios ou nas calçadas. Os itens, em algumas situações, chegam a obstruir as vias.
“Espero que melhore, que as pessoas entendam que não pode ser dessa forma, que existe lei e legislação, formas de fazer o descarte e não é assim, pegar o lixo em casa e jogar no primeiro ponto que encontram. Tem que ser feito de forma regular. Para ter noção, nos últimos 12 meses, nós fizemos limpeza na Ernesto Geisel 9 vezes na beira do córrego, não é normal”.
De acordo com Miglioli, o objetivo não é prender pessoas, mas conscientizar sobre o problema de saúde pública.
“Vamos trabalhar nessa linha, não tem tempo, se vai ser uma semana, 30 ou 60 dias. O objetivo não é prender ninguém, mas diminuir esse problema. Quem quiser fazer vai fazer sabendo que tem fiscalização. Dentro da reunião colocamos todos os agentes envolvidos, todos entendem que está na hora de dar um basta”.
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