Com 92% do território privado, regularização fundiária é desafio em MS

Mato Grosso do Sul tem 92% do território formado por terras privadas, segundo dados do Atlas Agropecuário, um projeto do Imaflora em parceria com o GeoLab, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP). O índice é um dos desafios que permeiam a regularização fundiária, tema central da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, evento ligado ao Ministério e ao Conselho das Cidades, e que ocorre em todo Brasil, nos municípios e Estados, a cada 4 anos.

A Conferência de Mato Grosso do Sul começou nesta terça-feira (03), em Campo Grande. Mato Grosso do Sul possui 79 municípios, e o êxodo rural tem preocupado autarquias que lidam com planejamento nos municípios e no Estado. A questão motivou a criação, no âmbito da Agehab (Agência Estadual de Habitação de Mato Grosso do Sul) de um setor para receber demandas dos municípios com áreas que precisam ser regularizadas.

“É o momento de discutirmos as cidades que temos e as cidades que queremos, com sustentabilidade, acessibilidade, mobilidade e saneamento”, declarou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Desafios da regularização fundiária

A Conferência é precedida por conferências municipais. Os entes federativos elegem delegados para os espaços de discussão. Alguns municípios de Mato Grosso do Sul chegaram a realizar a conferência, que deve ser publicada com antecedência em Diário Oficial, a exemplo de Alcinópolis, a 402 km da Capital, onde a discussão ocorreu na Câmara Municipal em junho de 2016.

Em Mato Grosso do Sul, o evento deveria ter ocorrido em março deste ano, conforme publicado no Diário. Os atrasos, no entanto, ocorreram em todo o Brasil, segundo o Conselho nacional das Cidades. "Uma das dificuldades encontradas para a realização da Conferência é o encontro em anos de pleitos eleitorais, o que em alguns casos dificulta a adesão de todos os estados e municípios nas etapas preparatórias", explicou.

As tratativas devem caminhar em conjunto, com atenção aos detalhes de planejamento de cada município, mas circulando em torno de objetivos em comum, pautados pelo que prevê o Estatuto das Cidades, que regulamentou o planejamento urbano na Constituição Federal em 2001. A Conferência Estadual, dessa forma, deve caminhar em conjunto com a nacional.

“Nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação e organização das cidades. Fizemos o maior aporte financeiro dos últimos anos nessas áreas. Nenhuma cidade ficou de fora dessa organização”, comentou o governador, sobre o papel dos entes federados em compor a discussão.
Este ano, a linha condutora das discussões é o função social da cidade e da propriedade. Segundo o Conselho das Cidades, no Brasil, cerca de 160 milhões de brasileiros estão vivendo nas cidades.

"Essa concentração da população nas áreas urbanas, sem o planejamento adequado, trouxe alguns problemas para a qualidade de vida da geração atual e comprometendo a sustentabilidade no futuro", comentou.

O Estado, segudo o Atlas Agropecuário, ainda tem 4% de protegidas pela União, a exemplo das terras indígenas, e 1% formado por assentamentos. Coordenadora do Conselho Estadual das Cidades, Tânia Marques afirma que as cidades de Mato Grosso do Sul não estão comportando as famílias que deixam o meio rural em busca da estrutura urbana.

"Temos a questão das favelas, cada vez mais presentes nas cidades, os problemas de saneamento, e a intenção é discutir o que pode ser feito", comentou.

Os debates da Conferência Estadual vão até quarta-feira (4) no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. O encontrou culmina na formalização de um documento com as prioridades de Mato Grosso do Sul na área do desenvolvimento urbano para ser apresentado na Conferência Nacional das Cidades.