Conferência das Cidades debate êxodo rural em Mato Grosso do Sul
Começou nesta terça-feira (03), em Campo Grande, a 6ª Conferência Estadual das Cidades, com a proposta de debater a função social da cidade e diretrizes na área da habitação, sob a perspectiva da regularização fundiária. O evento aberto pelo governador Reinaldo Azambuja acontece no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.
Em nível nacional, a Conferência deste ano tem como tema “Cidades inclusivas e socialmente justas”, mas em Mato Grosso do Sul o foco dos debates será “Regularização fundiária” por conta do êxodo cada vez maior do setor rural para as cidades do Estado, segundo a coordenadora do Conselho Estadual das Cidades, Tânia Marques.
“Nos últimos anos tem havido um grande êxodo rural em Mato Grosso do Sul, e as cidades não estão comportando. Temos a questão das favelas, cada vez mais presentes nas cidades, os problemas de saneamento, e a intenção é discutir o que pode ser feito”, explicou Tânia Marques.
Ela não soube precisar qual ou quais as cidades de Mato Grosso do Sul estão recebendo mais famílias da área rural.
“Não convém falar, porque o ultimo levantamento foi de 2010 e está muito defasado, mas a questão é séria. Na Conferência das Cidades do ano passado foi constatado que todos os 79 municípios estão enfrentando problemas fundiários”, disse.
A Agehab (Agência Estadual de Habitação de Mato Grosso do Sul) anunciou que montou um setor para receber demandas dos municípios com áreas que precisam ser regularizadas.
“Temos um sistema eletrônico que começamos operar em 2016 de forma experimental em três municípios, e este ano espalhamos para os demais municípios. Lá os gestores locais podem cadastrar desde moradias precárias, áreas que podem ser utilizadas, áreas irregulares, enfim, uma fotografia das necessidades”, disse Maria do Carmo Avezani, presidente da Agehab.
Segundo ela, durante a Conferência a ideia é popularizar o sistema eletrônico entre os representantes dos municípios para que seja cada vez mais utilizado na questão da regularização fundiária. “É importante que os municípios informem seus dados referentes a áreas disponíveis e áreas irregulares para facilitar a execução de ações, porque são eles quem mais conhecem a realidade local”, ressaltou Maria do Carmo Avezani.
