“Temos no nosso sistema”, diz secretária sobre prontuários destruídos

Durante coletiva de imprensa no final da manhã desta segunda-feira (7), a secretária municipal de Saúde Rosana Leite de Melo afirmou que os quatro prontuários de pacientes do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) do Bairro Aero Rancho, em Campo Grande,  que teriam sido destruídos por servidoras alvos da operação “S.O.S Caixa Preta”, já haviam sido digitalizados e estão todos no sistema da pasta responsável pela unidade de saúde.

A ação foi deflagrada pelo Dracco (Departamento de Repressão Corrupção e ao Crime Organizado) após investigação que começou em outubro do ano passado a partir de representação formal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul por meio do Núcleo de Atenção à Saúde e contou apoio técnico do Denasus (Departamento Nacional Auditoria do Sistema Único de Saúde).

Na conversa com a imprensa que aconteceu no prédio da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Rosana explicou que no ano passado o complexo onde o Caps do Aero Rancho estava passou a ser reformado, com isso, a unidade foi transferida para o Guanandi. Na semana da mudança, a Defensoria Pública e os Conselheiros Municipais de Saúde fizeram uma visita ao local.

“Eles consideraram que os prontuários estavam mal acondicionados, mas era a semana da mudança. Foi feita denúncia ao Ministério Público, Denasus e ao Dracco. O MP averiguou e não encontrou irregularidades, então arquivou. Os outros dois órgãos não”, pontuou a secretária,

Depois que esses documentos foram impressos, Rosana afirma que pode ter sido feito o acréscimo sobre a evolução do paciente por escrito, no entanto, o prontuário está digitalizado no sistema e pode ser resgatado. “Só não podemos ver o que foi acrescido por escrito, já os prontuários mais recentes as anotações são feitas todas de forma digital”, explicou.

Sobre o descarte dos documentos terem sido feitos em um ponto de coleta de reciclagem, a titular da pasta afirma que não tem essa informação. No entanto, se isso foi comprovado durante a investigação as medidas cabíveis serão tomadas.

“São 14 mil prontuários, esses 4 que foram extraviados pode ser até que estejam no meio desses 14 mil. Além disso, analisamos a conduta das servidoras e arquivados o processo porque não encontramos nexo. O prontuário é documento do paciente sob responsabilidade da secretaria, hoje em dia usamos de forma eletrônica e todas as evoluções são feitas no sistema”, finalizou.

Operação – A ação foi deflagrada nesta amanhã com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas das duas servidoras investigadas e na sede do Caps III Aero Rancho, com o objetivo de encontrar documentos físicos, registros digitais, mídias e outros elementos que confirmem a destruição, eventual quebra de sigilo profissional e manipulação de sistemas informatizados.

Entre os crimes investigados, portanto, estão destruição de documento público ou particular (art. 305 e 337 do Código Penal) e quebra de sigilo funcional, sem prejuízo de outros ilícitos que eventualmente forem constatados durante a investigação criminal.

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