Defesa de Giroto e outros presos por ordem do STF prepara recurso
Advogado Valeriano Fontoura vai recorrer a turma do Supremo para tentar anular decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão de réus da Lama Asfáltica
A defesa de réus da Operação Lama Asfáltica que voltaram a ser presos nesta terça-feira (8) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já prepara recurso para tentar colocar os oito denunciados novamente em liberdade. Antes, porém, eles esperam se inteirar dos fatos que culminaram na manifestação da Corte Superior que resultou na prisão do ex-secretário Edson Giroto (Obras) e do empresário João Alberto Krampe Amorim.
“Vamos ver as medidas cabíveis para interpor o recurso no STF, já que foi uma decisão monocrática de um ministro. Então, vamos recorrer à turma inteira do Supremo”, explicou o advogado Valeriano Fontoura –que representa Giroto, Wilson Roberto Mariano (ex-fiscal de Obras da Agesul, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e o empresário Flávio Scrocchio (cunhado do ex-secretário); bem como de Raquel Giroto e Mariane Mariano de Oliveira (filha de Beto Mariano).
Raquel, Mariane, Elza Cristina dos Santos (secretária de Amorim) e Ana Paula Amorim (filha de Amorim), também investigadas, foram alvo de pedido para manutenção de prisão domiciliar –contudo, foram dispensadas do uso de tornozeleira eletrônica, estando impedidas de deixar suas residências.
“Neste caso cabe um agravo regimental. Então vamos recorrer ao STF para que os ministros apreciem a reclamação, o nosso recurso e, quem sabe, reconsiderem a decisão”, prosseguiu Valeriano, segundo quem, diante da prisão dos investigados, a medida deve ser tomada “o mais rapidamente possível”.
Os alvos da decisão de Moraes se apresentaram na tarde desta terça-feira na Superintendência da Polícia Federal, em Campo Grande. Aqueles que serão presos foram encaminhados para exames no Imol (Instituto Médico e Odontológico Legal) antes de seguirem para o Centro de Triagem no Complexo Penitenciário da Capital. Advogado de João Amorim, Benedicto Arthur de Figueiredo Neto deixou a sede da PF sem falar com a imprensa.
Reclamação – A restituição da prisão preventiva contra os investigados na Lama Asfáltica é decorrente de reclamação apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo. Ela contestou decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que havia colocado os denunciados em liberdade em março deste ano, mesmo diante de uma manifestação do próprio STF determinando as prisões.
Os denunciados são alvos da Lama Asfáltica, que já realizou cinco fases para apurar desvios de recursos públicos em obras da administração estadual anteriores a 2014 .
