Advogada rompe o silêncio e defende uso de arma por direito de propriedade

A advogada Luana Ruiz Silva, filha de proprietários de uma das fazendas ocupadas há duas semanas por índios no município de Antonio João, a 279 km de Campo Grande, rompeu nesta terça-feira (8) o silêncio que impera entre os produtores desde o conflito que terminou na morte do guarani-kaiowá Simeão Fernandes Vilhalva, 24.

Ao Campo Grande News, em áudio encaminhado através de uma rede social, Luana afirmou que a lei garante a defesa ao direito de propriedade até mesmo com o uso de arma, disse que os índios estão descumprindo ordem judicial com a ocupação das terras, mas acha difícil que eles sejam despejados.

A advogada é filha da presidente do Sindicato Rural de Antonio João, Roseli Maria Ruiz, e de Pio Queiroz, proprietários de uma das fazendas ocupadas e onde ocorreu o confronto do dia 29 de agosto.

Uso de armas – A advogada diz que a lei defende o direito de propriedade. “Eles estão cometendo crime e violando letra expressa da lei. Quando o produtor rural retoma como nós fizemos, a lei me permite, a lei me garante, a lei fala que é direito do proprietário a legítima defesa da propriedade, ainda que com o uso de arma. Estou agindo dentro da lei e no exercício regular de um direito. Eles estão agindo contra a lei e além de tudo desrespeitando decisão judicial”.

Segundo Luana, a situação continua a mesma em Antonio João. As fazendas Cedro e Primavera continuam ocupadas pelos índios, que também estão em parte da Fazenda Fronteira. A Fazenda Barra foi “retomada” durante o confronto.

Descumprindo a lei – A advogada disse que o interdito proibitório, concedido pela Justiça aos proprietários, está sendo descumprido. “Pela lei, pela Justiça e pela ordem, com absoluta certeza eles têm de sair das fazendas. Mas pela falcatrua, pela flexibilidade, pelo desrespeito ao direito de propriedade, pela institucionalização da invasão e pela ideologia, pode ser que eles não saiam”.

“Temos uma liminar de interdito proibitório dizendo: ‘índios, MPF, Funai, abstenham-se de esbulhar a área. Vocês podem ficar única e exclusivamente naquela área do acordo’. Como entraram nas áreas, eles estão cometendo o crime de descumprimento de ordem judicial, previsto no artigo 330 do Código Penal”, afirmou a advogada e fazendeira.

Mortes de índios – Luana Ruiz Silva fala também sobre as mortes de índios em Mato Grosso do Sul, muitas, segundo ela, transformadas em “bandeiras” de ONGs e demais entidades e defesa dos direitos indígenas, que responsabilizam os produtores rurais pelos crimes.

“Não existe genocídio, não existe assassinato de índio por produtores rurais. Essas entidades e sites indigenistas usam essas mortes com bandeira e debitam na conta do produtor rural, mas o fazendeiro não mata índio”, diz a advogada.

Ela cita alguns casos mais conhecidos em Mato Grosso do Sul – Marçal de Souza, Marcos Veron, Oziel Gabriel, Dorvalino Rocha, Nizio Gomes e Simeão Fernandes Vilhalva. “Marçal de Souza, a grande bandeira, foi assassinado na década de 80, no Pirakuá e não em Marangatu como estão dizendo. E não existe sentença condenatória transitado em julgado para poderem caluniosamente falarem que é assassinado por produtor rural”.

Sobre a morte de Durvalino, ocorrida também nas fazendas disputadas pelos índios em Antonio João, em 1998, a advogada afirma que o segurança particular, “legalmente contratado” atirou em legítima defesa e foi absolvido pela Justiça.

“Os índios estavam matando nosso gado e partiram para cima do segurança. O segurança deu tiro pra cima, tiro no chão, e os índios não pararam. Não tem assassinato de índio por fazendeiro. É o índio que nem nos ameaçar e nesse caso específico era a vida de um ou a vida do outro”, declara Luana Silva.

Oziel Gabriel – Sobre a morte de Oziel Gabriel, segundo Luana outra “bandeira” dos indigenistas, ela afirma que o episódio acerca da morte, ocorrido em 2013, no município de Sidrolândia, não teve o envolvimento de fazendeiros, mas de policiais que cumpriam uma ordem de reintegração de posse.

Além disso, segundo ela, o laudo inicial apontou que Gabriel tinha sido atingindo por um tiro de calibre 22, arma não usada pela polícia, e que um segundo laudo não foi conclusivo. “Veio perito de tudo que é canto. Para não falar que ele foi morto por índio, falaram que o laudo foi inconclusivo. Resistindo à ordem judicial, os índios trocaram tiros com a polícia. Nem tinha fazendeiro na área”.

Marcos Veron – Luana Silva rebate também a bandeira de luta sobre a morte do cacique Marcos Veron, ocorrida em Juti, em 2003. “Marcos Veron era paraguaio, tinha certidão de nascimento do Paraguai. La naquele país nem índio ele era. Ele virou índio quando se mudou para o Brasil. A função dele era encabeçar as invasões em Mato Grosso do Sul. Quem respondeu pelo assassinato foram dois seguranças da fazenda Brasília do Sul, também absolvidos pela Justiça”.

Nizio Gomes – Sobre a morte de Nizio Gomes, ocorrida em 2011, entre os municípios de Aral Moreira e Ponta Porã, a advogada diz que 22 produtores rurais foram indiciados e sete presos pelo assassinato. “E eu pergunto: cadê o corpo? Cadê o sangue? Cadê a bala? Não existe assassinato sem defunto. Não existe crime sem materialidade. Estão debitando na conta do produtor rural um suposto assassinato que sequer existe cadáver”.

Simeão Vilhalva – Por fim, Luana Ruiz Silva comenta a morte de Simeão Fernandes Vilhalva, ocorrida no dia 29, no mais recente confronto em Antonio João. “Uma morte muito suspeita. Índios do lado do rio, produtores do outro lado, na estrada, no meio a polícia. Ouve-se um tiro no meio do mato e vem falar que foi produtor rural que deu o tiro? E ainda tem a dúvida quando pegaram o corpo, o deputado Mandetta, que é médico, disse que corpo estava duro, já com algumas horas de óbito. Os policiais também disseram que o tiro poderia ser de novo de 22. Tem ainda a suspeita de que o óbito foi causado por espancamento e não por tiro”.

A advogada critica as informações que são divulgadas, atribuindo a reponsabilidade pela morte aos fazendeiros: “Nem saiu a balística ainda e estão falando que foi fazendeiro que matou o Vilhalva? Parem com isso! Quem assassina a sangue frio são os índios. Em Douradina, os índios pegaram um produtor rural, amarraram e espancaram e não deixaram a polícia socorrer. Fizeram isso na frente da câmera, um produtor rural velho, que já estava com as mãos amarradas”.

O caso citado por Luana Silva foi a morte do produtor rural Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, morto por índios de Douradina no dia 12 de abril de 2013. Ela cita também o assassinato, por índios, de dois policiais civis e tentativa de homicídio contra outro agente, em 2005, na aldeia Passo Piraju, em Dourados. “Fizeram uma carnificina”.

“Todos os índios que morrem de doença, que morrem atropelados, que morrem porque se matam, não importa do que, essas ONGs criminosas debitam na conta do fazendeiro e nós não podemos mais aceitar e ser conivente com essa mentira. Eles trazem o conflito e vêm morrer dentro da casa do produtor rural. Eles que dão esse passo à frente”.