Carreta da Justiça abre trabalhos e faz primeiro júri itinerante do Brasil
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu nesta sexta-feira (14) os atendimentos da Carreta da Justiça em Rochedo - cidade localizada a 74 km de Campo Grande e a primeira a receber o inovador projeto. Logo no primeiro dia, a iniciativa já realizou um julgamento, o primeiro itinerante do país.
"Tenho o privilégio de dar início aos trabalhos da nossa Carreta da Justiça. Não se chegou a isso de um dia para outro. Foi preciso muito investimento, desenvolvimento tecnológico e criatividade", comentou o desembargador Marco José de Brito Rodrigues, ouvidor judiciário do TJ-MS.
As atividades em Rochedo serão realizados até o dia 27 deste mês, na Praça Central da cidade, onde ficará estacionada a carreta que conta com estrutura para abrigar o público, promotores e defensores. O salão de eventos da praça também é usado na estrutura dos atendimentos.
"Estamos começando do zero com a experiência trazida da Itinerante. Iremos formatando os tipos de atendimento e ampliando, na medida do possível. É uma ação desafiadora para mim e espero corresponder a expectativa da administração do TJ-MS e principalmente da população", explica o juiz Cezar Luiz Miozzo.
A iniciativa do TJ torna todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul sedes de comarcas da Justiça - antes, os casos ocorridos em Rochedo, por exemplo, eram julgados na comarca de Rio Verde de Mato Grosso.
"Toda a população agora poderá ter o judiciário próximo e as pessoas poderão estar resguardadas pelo poder judiciário", comenta o advogado Gabriel Gallo Silva, que representou da seccional sul-mato-grossense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na solenidade que abriu o projeto.
A carreta é um verdadeiro "pequeno fórum sobre rodas". Depois de Rochedo, a cidade que receberá o programa é Corguinho, entre 3 e 18 de novembro. Depois, é a vez de Taquarussu, de 27 de novembro a 7 de dezembro.
Outras comarcas a serem atendidas são as de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru e Vicentina.
Julgamento itinerante - Após a solenidade, os trabalhos foram iniciados com o primeiro júri do Brasil feito em uma Vara itinerante. O julgamento foi comandado pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, e foi referente a um assassinato cometido por Sebastião Barbosa Gomes em 13 de julho de 2010.
A vítima foi Conceição Allem, que morreu a golpes de facão na fazenda Auri Verde. Logo após o crime, Sebastião fugiu, mas acabou preso em flagrante, sendo solto depois e respondendo o processo em liberdade.
O júri foi realizado no salão de eventos da Praça Central. Nos autos, consta que a vítima e o réu consumiram pinga juntos no dia do crime, sendo que depois Conceição afirmou que mataria Sebastião, dando várias chicotadas nele.
Diante da situação, Sebastião conseguiu desarmar Conceição, que também estava com um facão, e com a arma branca, acertou a vítima no pescoço e no tórax, a matando. Durante o julgamento, ele foi considerado culpado e condenado a cinco anos de prisão, iniciando em regime semiaberto. A decisão ainda cabe recurso.
