Com prefeitura “no vermelho”, Délia corta gastos e ameaça rever PCCR

Com déficit de R$ 12,9 milhões nas contas em abril, a prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, terá de “apertar o cinto” e adotar corte de pelo menos 20% nas despesas mensais. A determinação foi feita hoje (10) pela prefeita Délia Razuk (PR).

Délia já tinha anunciado que adotaria medidas austeras em um vídeo divulgado ontem (9) em sua página na rede social Facebook. Na mensagem, ela afirmou que a prefeitura passa por dificuldades.

Na manhã de hoje, a prefeita reuniu o secretariado e disse que “medidas duras” precisam ser adotadas para que o município se mantenha nos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Até mesmo o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do funcionalismo municipal, que entrou em vigor neste ano, pode ser revisto se os gastos não forem reduzidos.

Auditoria – Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o relatório de uma empresa especializada em consultoria administrativa mostrou que a cidade não está “aquela maravilha que foi apregoada”, em referência à gestão do ex-prefeito Murilo Zauith (PSB).

Com base na auditoria, Délia disse aos assessores que a situação financeira da prefeitura pode comprometer o ano fiscal de 2017 se medidas emergenciais não forem adotadas. Segundo ela, só de ICMS o município vai deixar de receber R$ 10 milhões neste ano.

Arrecadação comprometida – A prefeita disse que pegou a cidade com 54,26% da arrecadação comprometida com a folha de pagamento de pessoal e vem trabalhando para reduzir esse índice e cumprir a lei.

“Daqui pra frente, ninguém vai passar a mão na cabeça de ninguém, a ordem é controle rígido de pessoal, incluindo folha de frequência, auditoria na folha de pagamento, cortes na estrutura administrativa e até redução de servidores”, afirmou a prefeita.

Conforme Délia Razuk, o maior golpe apontado no diagnóstico ocorreu nas áreas de educação, saúde e na folha de pagamento. Só com a contratação de estagiários são comprometidos R$ 6 milhões ao ano, além de gasto de R$ 7 milhões com professores contratados.

“Nossos professores são, proporcionalmente, os mais bem pagos do país, a um custo muito alto para o caixa da prefeitura”, afirmou o secretário de Fazenda, João Fava. Foi ele que recebeu da prefeita a missão de conduzir o enxugamento de gastos, junto com a secretária de Administração, Elaine Boschetti.

O relatório apresentado por Délia na reunião informa que a prefeitura precisa deixar de gastar em torno de R$ 3 milhões ao mês de agora em diante para chegar ao equilíbrio financeiro.

PCCR – João Fava afirmou que boa parte do déficit se deve ao impacto do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração), aprovado no final da gestão anterior e que entrou em vigor neste ano.

“Ou cortamos na carne, reduzindo pessoal e trazendo a folha para R$ 20 milhões, no máximo R$ 27 milhões que se praticavam antes do PCCR, ou teremos que convocar os servidores, a população, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público, expor essa situação e rever a lei que criou esse plano”, afirmou o secretário.

Ele chamou de “irresponsabilidade” a implantação do PCCR, que corrigiu salários de servidores e aumentou o vencimento da maioria do funcionalismo efetivo. Só com o aumento provocado pelo PCCR, segundo a equipe de Délia, o impacto mensal é de R$ 4 milhões.

Decreto – A prefeitura anunciou que vai publicar um decreto administrativo até o início da próxima semana com as principais orientações para reduzir gastos.

“Não sou de reclamar do passado, estamos diante de uma realidade, inclusive nacional, que exige doses amargas de um mesmo remédio, o controle severo das contas públicas”, afirmou Délia.