Juiz manda hospital e clínica retomarem tratamento a pacientes com câncer
José Domingues Filho, da 6ª vara cível de Dourados, atendeu pedido de liminar do Ministério Público e determinou que município e Estado repassem dinheiro diretamente à clínica terceirizada
O juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, acatou pedido do MPE (Ministério Público Estadual) e determinou que o Hospital Evangélico e o Centro de Tratamento de Câncer de Dourados retomem o atendimento a pacientes com câncer.
Dezenas de moradores da cidade e de municípios da região estão há vários dias sem receber tratamento de quimioterapia e radioterapia por causa de um impasse financeiro entre as duas empresas.
Como unidade credenciada no Ministério da Saúde para serviço de oncologia, o Evangélico recebe os recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) e terceiriza o serviço para o centro, empresa privada que tem médicos oncologistas como proprietários. Entretanto, o pagamento para a clínica está atrasado, o que provocou a suspensão do atendimento.
No despacho, José Domingues Filho determinou que o Evangélico e a clínica façam um “regime de parceria excepcional” para atender todos os pacientes oncológicos do SUS que dependem de serviços de quimioterapia e radioterapia.
O magistrado também determinou que o município de Dourados e o Estado de Mato Grosso do Sul paguem pelos serviços diretamente ao prestador de serviço, ou seja, que o Evangélico e o Centro de Tratamento de Câncer recebam em separado pelos atendimentos que realizarem, mediante apresentação de comprovante estabelecido pelo Datasus.
O pagamento direto ao prestador de serviço já tinha sido sugerido pelo secretário de Saúde de Dourados, Sebastião Nogueira, como solução para a crise na oncologia, já que o centro de atendimento reclama dos atrasos provocados pelo Evangélico.
