Dourados suspende tratamento de câncer e MP recorre à Justiça
Crise entre Hospital Evangélico e clínica particular compromete atendimento a pacientes de 33 municípios e promotores querem que Estado e prefeitura assumam serviço de oncologia
Há dez dias o MPE (Ministério Público Estadual) aguarda resposta do Poder Judiciário a um pedido de liminar para obrigar o governo do Estado e o município de Dourados a assumirem o tratamento de pessoas com câncer na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
O serviço de oncologia disponibilizado a moradores de 33 cidades da região entrou em colapso neste mês por causa da crise financeira que afeta o Hospital Evangélico, unidade particular que é credenciada no Ministério da Saúde para tratamento de câncer através do SUS (Sistema Único de Saúde).
Há dois anos o hospital enfrenta dificuldade para pagar o CTCD (Centro de Tratamento de Câncer de Dourados), clínica particular terceirizada para prestar atendimento no Hospital do Câncer – ala do próprio Evangélico. Atualmente as duas empresas brigam na Justiça por causa dos atrasos e da ocupação do prédio.
Demora – Nesta terça-feira, o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior disse ao Campo Grande News que o pedido de liminar para que o Estado e o município façam o restabelecimento imediato dos tratamentos oncológicos de alta complexidade (radioterapia e quimioterapia) está na 6ª Vara Cível, mas ainda não foi decidido pelo juízo.
No pedido de liminar, Etéocles Dias Junior e os também promotores Ricardo Rotunno e Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior pedem que o Judiciário determine ao Estado e ao município que restabeleçam o tratamento, no prazo de 24 horas, de todos os pacientes oncológicos ou façam o encaminhamento para outras cidades que disponham de unidades hospitalares habilitadas, como Campo Grande, Presidente Prudente (SP), Barretos (SP), Cascavel (PR) ou Maringá (PR).
Equipamento – Os promotores pediram também que a Justiça requisite o aparelho de radioterapia Acelerador Linear Marca Varian 4/80, localizado nas dependências do Hospital do Câncer. O equipamento foi repassado pelo Ministério da Saúde, mas vinha sendo usado pela clínica particular.
Segundo o Ministério Público, o atendimento de oncologia entrou em colapso em Dourados. Em fevereiro de 2015 foi instaurado um inquérito civil para averiguar a regularidade dos repasses financeiros promovidos pelo Hospital Evangélico CTCD.
Conforme os promotores, o poder público ignorou a “ausência de capacidade técnica e operacional” do Hospital Evangélico para cumprir sozinho todas as etapas de tratamento oncológico dos pacientes de Dourados e da macrorregião.
“[o hospital] Nunca dispôs de toda a estrutura material e humana necessária para a assistência médica integral a pacientes oncológicos, especialmente sessões de quimioterapia e radioterapia. Em razão disso, até os últimos dias, terceirizava tais serviços médicos ao Centro de Tratamento de Câncer de Dourados”, afirma o MP.
Uma pactuação feita ainda na década de 90 obrigava o Evangélico – único credenciado para a prestação de serviços de alta complexidade de oncologia perante o SUS – a repassar mensalmente ao CTCD 90% dos repasses recebidos do Fundo Municipal de Saúde.
Atrasos recorrentes - “Todavia, o Hospital Evangélico sempre atrasou, sistematicamente, os repasses mensais assumidos a título de obrigação contratual, sendo que, há cerca de um ano, houve um aumento preocupante na frequência e periodicidade dos atrasos dos repasses, que segundo o CTCD, chegou, em junho de 2016, a ultrapassar um milhão de reais”, afirmam os promotores.
Sem receber, o CTCD acumulou dívidas com fornecedores de medicamentos e insumos e não conseguiu dar continuidade na prestação dos serviços oncológicos. Fornecimento de medicamentos e sessões de quimioterapia e radioterapia foram suspensos.
Com o desentendimento entre Evangélico e a clínica particular, a parceria foi encerrada e o hospital retomou os serviços de oncologia. “Contudo, iniciou-se pesada discussão judicial sobre a ocupação do imóvel onde hoje se localiza o CTCD e sobre a propriedade do aparelho de radioterapia mantido no interior desta entidade, o único dessa natureza existente em Dourados”.
Segundo o Ministério Público, atualmente as sessões de radioterapia, sejam cumuladas com quimioterapia ou isoladas, encontram-se interrompidas, inclusive com bloqueios de novos agendamentos.
