MP cobra alimentação para alunos sem aula em escolas municipais
Promotoria afirma que Dourados e Laguna Carapã não fizeram previsão de distribuir alimentação; prefeituras vão atender
Em recomendação endereçada às prefeituras de Dourados e de Laguna Carapã, o Ministério Público cobrou distribuição de alimentos aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino dos dois municípios que ficaram sem merenda com a suspensão das aulas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Só em Dourados, a 233 km de Campo Grande, são pelo menos 30 mil alunos de escolas e centros de educação infantil.
Assinada pelos promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Ricardo Rotunno, da comarca de Dourados, a recomendação informa que a Prefeitura de Dourados determinou a suspensão das aulas desde o dia 18 de março por prazo indeterminado. Já o município de Laguna Carapã paralisou as aulas presenciais em todas as unidades escolares e no centro de educação infantil de 23 de março a 8 de abril de 2020.
Entretanto, segundo o MP, as prefeituras não fizeram previsão de distribuição de alimentação para os alunos necessitados durante a suspensão das aulas. Laguna Carapã faz parte da comarca de Dourados.
Para o MP, alimentação escolar é a principal refeição de boa parte dos alunos, por isso recomenda que os municípios adotem providências necessárias para fazer a distribuição de alimentos aos alunos carentes, em especial aos beneficiários do programa Bolsa Família.
Para a distribuição, a administração pública deverá adotar medidas para evitar aglomerações. O MP sugere contato prévio pelos diretores de escola com os pais dos alunos beneficiados, agendamento de horário para a retirada dos kits, retirada por apenas um representante por família e consumo fora das escolas.
Ao Campo Grande News, a assessoria da Prefeitura de Dourados informou que o tema já foi discutido pelos secretários de Fazenda Carlos Dobes, Assistência Social Fátima Silveira de Alencar e de Educação Upiran Gonçalves.
Conforme a assessoria, os secretários aguardam o retorno da prefeita Délia Razuk (PTB) de viagem a Campo Grande nesta quarta-feira (25) para definir de que forma a alimentação será distribuída aos alunos.
O prefeito de Laguna Carapã Itamar Bilibio (MDB) informou que vai atender a recomendação e já determinou a montagem dos kits de alimentos para distribuir aos estudantes.
“Vou esperar os fornecedores da merenda que ganharam a licitação para ver que dia entregam. Provavelmente na segunda-feira (30) vamos começar a entregar seguindo a recomendação do MP”. Laguna Carapã tem em torno de mil alunos, mas o prefeito acredita que metade desse total vai precisar receber a alimentação.
