MPF abre inquérito para apurar negligência em morte de grávida e bebê

O MPF (Ministério Público Federal) abriu um inquérito para apurar possível negligência do DSEI-MS (Distrito Sanitário Indígena de Mato Grosso do Sul) sobre a morte da indígena Lalinda Duram, grávida de oito meses. A mulher de 37 anos morreu na madrugada do dia 14 de junho deste ano, na Aldeia Potrero Guassu, em Paranhos, cidade a 462 quilômetros de Campo Grande.

Em publicação oficial, o MPF disse que a instauração do inquérito é para esclarecer o fato e prevenir novos casos. O Ministério Público disse que as investigações buscarão “apurar eventuais falhas e omissões estatais que podem ter contribuído, ocasionado o óbito da paciente (...) visando a esclarecer os fatos e prevenir sua repetição, além de buscar tornar efetiva a prestação do serviço de plantão de saúde do DSEI/MS à população indígena local". À época, o caso foi acompanhado de perto pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

De acordo com o Diário Oficial do MPF, o inquérito busca novas informações a respeito da existência de alteração no pacto com a Prefeitura de Paranhos sobre o atendimento emergencial com envio de ambulâncias às aldeias da região de Paranhos. Após o óbito de Lalinda Duram, a prefeitura disse que foi elaborado um novo protocolo de atendimento imediato às gestantes que solicitarem transporte de emergência, não mais limitando o acesso às viaturas ao pedido do DSEI. O inquérito quer informações a respeito da existência de um sistema de registro de ligações recebidas pelo DSEI, para saber se havia plantonista, com a função de atender as chamadas de urgência, no dia dos fatos envolvendo a paciente. O prazo do inquérito é de 30 dias.

O fato - Na ocasião, familiares buscaram contato com o DSEI e ligaram para a plantonista dez vezes. Sem resposta, Lalinda que estava em trabalho de parto foi levada para o Polo do Dsei em Paranhos, entretanto não foi atendida.

Diante da situação, uma vizinha que estava com a grávida buscou encaminhar a indígena para o hospital da cidade, no entanto, um atendente teria dito que a ambulância só poderia ir ao local com autorização da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena). Lalinda foi encaminhada para o hospital junto com seu marido em um carro particular, no entanto, ao chegarem para o atendimento, ela e o bebê não resistiram.

De acordo com o delegado Raul Henrique Oliveira da Costa, o marido da indígena foi até a delegacia registrar o boletim de ocorrência, mas o médico ainda não havia atestado o óbito. Ele foi ouvido e disse que a mulher teria passado mal e reclamou de dores na cabeça e estômago na noite do dia 13 de junho.

A Polícia Civil foi acionada pelo hospital e o corpo da indígena foi levado para o IML (Instituto Médico Legal), onde foi constatado não haver sinais e violência ou outro indício de um possível crime. A unidade de saúde foi informada e então foi confirmada a morte da indígena. O caso foi registrado como morte natural.

“O marido disse que ela tomou um remédio e foi dormir. Acordou novamente na madrugada passando mal e apresentou fraqueza. Eles tentaram acionar a Sesai por cerca de 20 minutos e, como ela estava muito fraca, pediram ajuda ao vizinho que levou ela de carro até o hospital. Tomamos todas as cautelas, ela passou por dois médicos, o do hospital e o legista”, afirmou o delegado. À polícia, o marido teria dito ainda que durante toda a gestação a mulher fez o acompanhamento pré-natal e não tinha problemas de saúde.

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