MPT investiga caso de menina de 13 mantida em trabalho escravo
O caso da menina maranhense de 13 anos, vítima de trabalho escravo em Três Lagoas, foi encaminhado formalmente nesta sexta-feira ao MPT (Ministério Público do Trabalho).
Ontem mesmo o próprio abrigo fez uma denúncia ao MPT sobre a situação. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o procurador do trabalho Mateus de Oliveira Biondi vai requisitar toda a documentação levantada pelo Conselho Tutelar para analisar o caso, portanto, a situação está sendo investigada. Após a investigação, o MPT vai denifir qual o procedimento cabível. Caso se comprove necessário, será ajuizada uma ação com pedido de abstenção de conduta contra a família, ou seja, um pedido para que a situação não volte a ocorrer.
A ação ajuizada deverá reconhecer o vínculo trabalhista entre a família e a menina, conferir à vítima pagamento pelas horas trabalhadas, indenizá-la por dano moral coletivo e, ainda, custear as despesas de retorno da adolescente caso o juiz da Infância e Juventude de Três Lagoas decida pelo retorno da menina ao Maranhão.
De acordo com o conselheiro tutelar que acompanha o caso, Davis Martinelli, ofícios para todos os órgãos competentes já foram emitidos para que se inicie investigação sobre o caso. Também foi aberto um estudo social sobre a família biológica da adolescente para verificar a possibilidade de retorno da mesma para a cidade de Porto Franco, no Maranhão, onde nasceu. A 3ª Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas também está cuidando do caso. A menina está sob proteção da justiça em um abrigo em Três Lagoas.
