Qualificação vence e UPA perde R$ 750 mil, mas secretária diz que é mentira
Renovação deveria ter sido solicitada seis meses antes, mas técnico de Brasília só veio dia 15; corte agrava crise na saúde
Correndo risco de colapso financeiro por falta de dinheiro, a saúde pública de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, perdeu R$ 750 mil nos últimos dois meses por demora na renovação da qualificação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Válida por 36 meses, a qualificação é termo técnico adotado pelo Ministério da Saúde para garantir repasse de dinheiro para custeio das unidades de pronto atendimento do país. A UPA de Dourados, denominada Doutor Afrânio Martins, foi qualificada em setembro de 2016.
A qualificação garantia R$ 1 milhão por mês para a UPA – R$ 250 mil do Ministério da Saúde, R$ 125 mil do governo do Estado e R$ 125 mil do município. Com o vencimento, União e governo federal deixaram de repassar o dinheiro.
A reportagem apurou que o dinheiro para o município de Dourados constava até agosto deste ano no Fundo Nacional de Saúde. Consulta feita agora em outubro mostra que o repasse está suspenso desde a “competência setembro 2019”.
Ainda conforme apurou o Campo Grande News, a renovação deveria ter sido solicitada com seis meses de antecedência, o que não ocorreu. Equipe do Ministério da Saúde veio a Dourados no dia 15 deste mês e até agora não há previsão de quando a qualificação será renovada.
“Certamente será preciso uma série de melhorias para se adequar às necessidades. Só depois disso a renovação será publicada no Diário Oficial da União”, disse uma fonte ligada à saúde.
A UPA de Dourados foi qualificada através da portaria 2.403 do Ministério da Saúde, de 11 de novembro de 2016. A portaria estabeleceu repasse anual de R$ 3 milhões para a UPA de Dourados, com validade a partir da 10ª parcela daquele ano (outubro).
Através da assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde informou que de fato a qualificação venceu em setembro. “Conforme a portaria 2.403/2016, os efeitos financeiros foram a partir da 10ª parcela de 2016, então automaticamente o 36º e último mês de pagamento foi setembro/2019”, afirmou a pasta estadual.
Secretária nega – O Campo Grande News falou duas vezes com a Prefeitura de Dourados sobre o assunto em uma semana. Primeiro diretamente com a secretária municipal de Saúde Berenice Machado de Souza, na semana passada. Ela negou. Disse que a informação não procede e que “tudo está normal”.
Hoje, diante de novas informações apuradas sobre a suspensão do repasse, a reportagem voltou a questionar a prefeitura. Por meio da assessoria de imprensa, Berenice repetiu a versão de que a informação não procede e que o município não deixou de receber o dinheiro.
“Pessoal do Ministério da Saúde esteve em Dourados na semana passada e requalificou a UPA, está tudo certo”, afirmou a assessoria. A reportagem apurou que a equipe de Brasília esteve em Dourados no dia 15.
