Réu por ofender indígenas na internet é condenado a 2 anos
Discriminação foi veiculada em matéria jornalística sobre o início da vacinação contra a covid-19
A Justiça Federal condenou um homem a dois anos de prisão e ao pagamento de multa por discriminação em Dourados, município a 251 quilômetros de Campo Grande. O crime, de acordo com os autos processuais, foi registrado em 2021, quando Evandro Viegas Lemes fez comentários ofensivos contra indígenas da etnia guarani-kaiowá na postagem de uma matéria jornalística.
Na publicação sobre grupos prioritários na vacinação contra a covid-19, o réu descreveu os povos originários como “pestes” e “cachaceiros”, manifestando atitudes discriminatórias.
Além desse incidente, o condenado já havia feito outro comentário racista em 3 de setembro de 2019. Na rede social estadunidense, ele afirmou que “o proprietário tem que defender o que é seu” e que os indígenas “têm direito” apenas porque são considerados inferiores, usando uma linguagem agressiva e preconceituosa.
A decisão foi tomada após uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal. O condenado terá a pena de reclusão substituída por serviços comunitários e o pagamento de dois salários-mínimos.
Durante o processo, o MPF destacou a gravidade dos comentários do acusado. O órgão acusador afirmou que as manifestações do homem não apenas reforçam estereótipos negativos sobre os indígenas, mas também incitam o ódio e a violência contra essa comunidade.
A Justiça, ao proferir a sentença, considerou a necessidade de combater o racismo e promover a igualdade. O homem condenado terá a obrigação de realizar serviços comunitários como forma de reparar parcialmente o dano causado pela sua atitude discriminatória. O caso, no entanto, cabe recurso.
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