MEC corta verba de universidades e prejudica projetos de pesquisa em MS
O MEC (Ministério da Educação) anunciou recentemente corte de verbas para programas de pós-graduação de todo o país, o que também afeta repasses de recursos de educação para universidades de Mato Grosso do Sul. A realidade aponta, inclusive, para a possibilidade de encerramento de programas de pesquisa do Estado.
O comunicado foi feito pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que é ligada ao MEC, e informou que as reduções serão implantadas nos repasses feitos pelo PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) para universidades de todo o Brasil, inclusive, para Mato Grosso do Sul.
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) confirmaram diminuição das verbas recebidas pelo governo federal através da Capes e do MEC. A UFMS, por exemplo, já planeja para os próximos dias reunião com coordenadores de pesquisa para avaliar o impacto dos cortes no orçamento.
Outros cortes - Os recursos destinados à educação superior no Brasil já tinham passado por outras duas ameaças de cortes neste ano. Em janeiro, o MEC bloqueou um terço do repasse feito às federais. Com isso, bolsas de estudo ficaram atrasadas e houve corte de verbas para viagens para congressos.
Depois, o PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) ficou no alvo. No mês passado, um e-mail assinado pelo coordenador geral de programas de valorização do magistério da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou a professores universitários que cortes poderiam levar à interrupção do programa.
Será o fim? - Segundo o professor Laércio de Carvalho, pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UEMS, os cortes apontam para a inviabilidade de manter programas de pós-graduação ou executar atividades ainda menos complexas como, por exemplo, comprar equipamentos necessários para o desenvolvimento de pesquisas.
No entanto, a Capes garante que o corte será de apenas 10% e que, portanto, o repasse estará próximo ao conferido às universidades no ano passado.
Garantia - "A Capes assegura o repasse de R$ 1,65 bilhão para os seus programas de pós-graduação (Proex, Prosup, Reuni e Proap). O montante é equivalente a 90% do valor previsto para 2015", diz a nota publicada no site do MEC. "Ressaltamos ainda que nenhuma bolsa de estudo será interrompida", finaliza a nota.
Por outro lado, de acordo com o pró-reitor da UEMS, os cortes na verdade prejudicam fortemente as pesquisas em andamento no Estado e, consequentemente, outras em andamento no país. "Isso compromete a formação dos profissionais do país, afeta a qualidade dos nossos recursos humanos, o que vai refletir negativamente no desenvolvimento do país", resume.
Para ele, ainda que o MEC garanta que as bolsas de estudos serão mantidas, as reduções orçamentárias impedem o funcionamento das rotinas dos cursos de pós-graduação.
Prejuízo nos detalhes - "Os cortes inviabilizam práticas rotineiras de pesquisa como a realização de bancas de qualificação e de defesa, aquisição de insumos para a pesquisa, funcionamento de laboratórios, manutenção de equipamentos, participação de docentes e discentes em eventos científicos, coleta de dados e apoio à publicação de artigos científicos", detalha o pró-reitor.
Segundo ele, existem programas da própria UEMS cuja única fonte de financiamento são os valores repassados pela Capes, portanto, o corte representa a morte de programas inteiros de pós-graduação, o que gera ainda outros problemas.
"A única fonte de custeio e de capital de vários programas é a Capes. Sem isso não tem como a pós-graduação funcionar. Isso acaba comprometendo as metas do plano nacional de educação e inviabiliza a abertura de novos programas porque as universidades passam a não ter mais garantia nenhuma de custeio de novas despesas", amplia.
