Presidente da Agepen quer investimentos da União nos presídios do MS
O presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Deusdete Souza de Oliveira, espera que a União comece a investir e transferir recursos para a construção de presídios no Mato Grosso do Sul, já que 60% dos presos na fronteira são considerados “federais” por envolver tráfico de drogas.
“Houve um investimento forte do governo federal com equipamentos e viaturas para Polícia Militar e Civil, mas o sistema penitenciário não foi contemplado, o que nos deixa preocupado”, destacou ele.
Na última quinta-feira (29) o governador André Puccinelli (PMDB) entregou a 31 municípios por meio de convênio com a Enafron (Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras) 84 viaturas, 1081 pistolas e 90 submetralhadoras, chegando a um investimento de R$ 20,2 milhões.
“Nós vemos o esforço da Sejusp para trazer recursos para esta área, com o aumento do aparato de segurança a tendência é aumentar os presos, então deve se ampliar os presídios”, apontou ele.
Interdição - No dia 4 de novembro, o juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Gil Messias Fleming, determinou interdição dos cinco presídios de Campo Grande. Ele acatou pedido pelo MPE (Ministério Público Estadual), que anexou vários laudos mostrando a situação precária das unidades penais.
Os presídios interditados foram Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi (EPFIIZ), Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), Centro de Triagem “Anízio Lima” (CT), Presídio de Trânsito de Campo Grande (PTRAN) e Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (EPJFC).
A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) já recorreu da decisão em 1° instância, o secretário Wantuir Jacini, ressaltou que aguarda uma posição da Caixa Econômica Federal, para liberação de recursos de convênio Governo Federal, para a construção dos três novos presídios na Capital.